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norma nº 6/2021

Tipo Ato da Mesa
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaAssegura o acesso do público na parte do recinto que lhe é reservado para assistir as sessões e audiências públicas, com ocupação máxima de 30% (trinta por cento) dos assentos.
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Câmara Municipal de Pompeia
Estado de São Paulo
R. João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camaraQpompeia.sp.leg.br
Ato da Mesa nº 6, de 16 de agosto de 2021
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a relevância de medidas de prevenção contra a covid-19,
RESOLVE:
Art. 1º Será assegurado o acesso do público, a partir desta data, na parte do recinto que lhe é
reservado para assistir as sessões e audiências públicas, com ocupação máxima de 30% (trinta por
cento) dos assentos.
Art. 2º Fica revogado o Ato da Mesa nº 4, de 27 de abril de 2020.
Art. 3º Este Ato entra em vigor nesta data.
Câmara Municipal de Pompeia, 16 de agosto de 2021.
Carlos
PA! midtt Andrade
Pigoretário
Diretora de Secretaria

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