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norma nº 5729/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5729 / 2021
Date 2021-08-02
EmentaDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 292.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.729, DE 2 AGOSTO DE 2021
Dispoe sobre abertura de cr£dito adicional suplementar ao or^amento
vigente no valor de R$ 292.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui95es legais:
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar ao or9amento vigente no valor de
R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), as seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (29) - Equipamentos e Material Permanente....................................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social
08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.50.43.00 (138) - Subven9oes Sociais....................................................
02.05 - SERVICOS DE SAUDE
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (179) -Equipamentos e Material Permanente........................
10.306.0010.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude - Covid-19
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.32.00 (379) - Material, Bern ou Servi90 para Distribui9ao Gratuita.
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.39.00 (232) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.04 - Setor de Ilumina9§io Publica
15.452.0021.1029 - Extensao de Redes Eletricas
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (313) - Obras e Instances.........................................
TOTAL.............................................................................................
,R$ 1.000,00
R$ 20.000,00
,R$ 2.000,00
R$ 49.000,00
R$ 200.000,00
R$ 20.000.00
R$ 292.000,0i
www.pompeia.sp.gov.br
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto n° 5.729/2021
Art. 2°. A cobertura do credito aberto no art. 1° sera feita atraves por anula9ao parcial das
seguintes dota^oes o^amentarias.
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.03 - Assessoria Jundica
04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Juridica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (20) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica..............
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.01 - Se9ao de Tributa95o
04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (78) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica..............
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 (177) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica............
02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AC E CULTURA
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.1014 - Aquisi9ao de Veiculo para o Transporte Escolar
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.52.00 (221) - Equipamentos e Material Permanente........................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Publica
15.452.0020.1028 - Reforma e Revitalizaqao de Praqas, Parques e Jardins
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 3.000,00
R$ 49.000,00
4.4.90.51.00 (303) - Obras e Instalaqoes R$ 200.000.00
TOTAL................................................... R$ 292.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data
Prefeitura Municipal de Pompeia, 2 de agosto de 2021.
ISABEErCRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal de Pompeia
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado-ncdocal de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE PCMrEIA
/.
res o i su m
Diretora da/Secretaria de Gabinete
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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