br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 2997/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2997 / 2021
Date 2021-08-31
EmentaInclui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Imigração Japonesa” e dá outras providências.
native_id74750

Originating matéria

matéria 602555 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 2.997, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Projeto de Lei n° 36/2021, do Vereador Diogo Montefiisco Ceschim Silva -
PODEMOS.
Inclui no Calend&rio Oficial do Municipio o “Dia da Imigra^do Japonesa”.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes
legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1°. Pica incluido no Calendario Oficial do Municipio de Pompeia o “Dia da
Imigra9ao Japonesa”, a ser celebrado anualmente no dia 18 de junho.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 31 de agosto de 2021.
IS STINA ESCORCE
Prefeita Mimicipal de Pompeia
Registrada na Secretaria do Gabinete, afixada e publicada no local de costume na data supra
Diretora da Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE PCiwFEiA
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

open original →