| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5741 / 2021 |
| Date | 2021-09-09 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R§ 6.365.232,00 (seis millhões, trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais) de conformidade com a Lei nº 3.003, de 9 de setembro de 2021. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.741, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dispde sobre abertura de cr6dito adicional suplementar ao or?amento vigente do Munitfpio no valor de R$ 6.365.232,00 de conformidade com a Lei n° 3.003, de 9 de setembro de 2021. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuifoes legais, Art. 1°. Pica aberto na SetpSo de Contabilidade e Finan9as da Prefeitura Municipal de Pompeia um credito adicional suplementar no valor de R$ 6.365.232,00 (seis milhdes, trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais), as seguintes dotafoes orfamentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 02.01.01 - Gabinete 04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (01) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....................... 3.1.90.13.00 (02) -Obriga9oes Patronais.............................................................. 02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 -Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (22) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....................... 3.1.90.13.00 (23) -Obriga9des Patronais.............................................................. 02.01.05 - Junta de Alistamento Militar 04.122.0002.2005 - Manuten9ao da Junta de Alistamento Militar FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (30) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....................... 3.1.90.13.00 (31) - Obriga9oes Patronais.............................................................. 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (39) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....................... 3.1.90.13.00 (40) - Obriga9oes Patronais.............................................................. 02.02.02 - Se9§o de Pessoal 04.122.0004.2008 - Manuten9ao da Se9ao de Pessoal FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (50) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....................... 3.1.90.13.00 (51)-Obriga96es Patronais.............................................................. 02.02.03 - Se9§o de Material e Compras 04.122.0004.2009 - Manuten9ao da Se9ao de Material e Compras FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (57) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....................... 3.1.90.13.00 (58) - Obriga9oes Patronais.............................................................. 02.02.04 - Se95o de Almoxarifado e Oficina Mecanica 04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica .R$ 34.650,00 ,R$ 16.100,00 R$ 124.900,00 ..R$ 67.550,00 .R$ 29.870,00 R$ 46.700,00 .R$ 329.200,00 ,R$ 188.910,00 ,R$ 247.120,00 ..R$ 36.780,00 ,R$ 199.450,00 ..R$ 45.600,00 www.pompeia.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA 2 FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (65) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................ 3.1.90.13.00 (66) - Obriga9oes Patronais............................................................... 3.3.90.30.00 (68) - Material de Consume.............................................................. 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS 02.03.01 - Se9§o de Tributa^ao 04.123.0005.2011 -Manutempao de Se^o de Tributa^ao FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (73) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................ 3.1.90.13.00 (74) - Obriga9oes Patronais............................................................... 02.03.02 - Se9ilo de Contabilidade 04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (80) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................ 3.1.90.13.00 (81) -Obriga9oes Patronais............................................................... 02.03.03 - Setor de Tesouraria 04.123.0005.2013 -Manuten9ao do Setor de Tesouraria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (93) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....................... . 3.1.90.13.00 (94) - Obriga96es Patronais............................................................... 02.03.04 -Banco do Povo 04.123.0005.2014 -Manuten9§io do Banco do Povo FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (100) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...................... 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01 - Manuten95o dos Servi90s de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi9o de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (125) - Material de Consume............................................................ 3.3.90.39.00 (132) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica....................... 4.4.90.52.00 (136) - Equipamentos e Material Permanente................................... 08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servi9o de Assistencia Social - Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.50.43.00 (138) - Subven9oes Sociais............................................................... 02.05 - SERVINGS DE SAUDE 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028 - Manute^ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (174) - Material de Consume............................................................ FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL 3.3.90.30.00 (176) -Material de Consumo............................................................ 10.306.0010.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saiide - Covid-19 FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL 3.3.90.32.00 (379) -Material, Bern ou Servi90 para Distribui9ao Gratuita........... ,R$ 176.685,00 ..R$ 71.065,00 ..R$ 50.000,00 R$ 281.710,00 ..R$ 66.630,00 ,R$ 44.940,00 ..R$ 4.275,00 .R$ 43.280,00 R$ 12.192,00 ,R$ 3.125,00 R$ 15.000,00 .R$ 50.000,00 .R$ 10.000,00 ,R$ 59.500,00 R$ 10.000,00 R$ 100.000,00 R$ 300.000^00/? www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 ir -rlrf-'k I PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA 3 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil- Pr6-Escola 12.365.0014.2029 - Manuten9ao do Setor de Emeis -Pre-Escola FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (184) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................ 3.1.90.13.00 (185)-Obriga96es Patronais....................................................... 02.06.02 -Setor de Creches 12.365.0014.2030 -Manuten9ao do Setor de Creches FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (194) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................ 3.3.50.43.00 (196) - Subven9oes Sociais.......................................................... 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 -Manuten9ao do Ensino Regular FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (206) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................ 3.3.50.43.00 (207) - Subven9oes Sociais.......................................................... 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 -Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (222) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................ 3.3.50.43.00 (223) - Subven9oes Sociais.......................................................... 02.06.06 - Setor de Transporte Universit&rio 12.364.0012.2034 -Manuten9ao do Transporte Universitario FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (239) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................. 02.06.07 - Setor de Educa93o Compensatdria 12.367.0016.2035 - Manuten9ao do Setor de Educa9ao Compensatoria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (241) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................ 3.1.90.13.00 (242) - Obriga9oes Patronais....................................................... 02.06.09 - Fundeb - Ensino Fundamental 12.361.0015.2039 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Fundamental - 40% FONTE DE RECURSO - 02 -ESTADUAL 3.1.90.11.00 (253) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................ 3.1.90.13.00 (254) - Obriga9oes Patronais....................................................... 02.07 - DIVISAO DE CULTURA 02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca 13.392.0017.2040 -Manuten9ao do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (256) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................ 3.1.90.13.00 (257) - Obriga9oes Patronais....................................................... 02.08 - DIVISAO DE OBRAS 02.08.01 - Se9ao de Obras FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (263) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................ 3.1.90.13.00 (264) - Obriga9oes Patronais....................................................... ...R$ 67.360,00 ,R$ 274.510,00 R$ 465.785,00 ..R$ 45.800,00 R$ 178.392,00 ..R$ 76.177,00 R$ 123.890,00 ....R$ 9.090,00 ,R$ 270.000,00 ,R$ 323.550,00 ..R$ 69.540,00 .R$ 408.750,00 R$ 135.560,00 .R$ 86.178,00 ,R$ 34.430,00 ,R$ 128.120,00 ..R$ 32.890,00/ www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44 'i. AAMD 001-09 : :i: '' PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA 4 15.122.0018.2041 -Manuten9ao da 80930 de Obras 3.3.90.39.00 (268) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.. 02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.01 - Se9§o de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 -Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (276) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil. 3.1.90.13.00 (277) -Obriga96es Patronais....................................... . 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 -Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.51.00 (284) - Obras e Instala9des.......................................... . 15.451.0019.2043 - Manuten9ao do Planejamento Urbano FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (292) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil. 3.1.90.13.00 (293) - Obriga9oes Patronais........................................ 02.09.04 -Setor de Ilumina99o Publica 15.452.0021.1029 - Extensao de Redes Eletricas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (313) — Obras e Instances........................................... 15.452.0021.2045 -Manuten9ao da Ilumina9ao Publica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (315) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica... TOTAL............................................................................................... R$ 10.000,00 R$ 255.725,00 ..R$ 78.575,00 R$ 57.000,00 R$ 110.753,00 ..R$ 27.925,00 R$ 50.000,00 R$ 380.000.00 R$ 6.365.232,00 Art. 2°. A cobertura do credito suplementar de que trata o art. 1° sera feita parte com recurso proveniente de Excesso de Arrecada9ao a verificar no exercicio no valor de R$ 5.052.220,00 (cinco milhSes, cinquenta e dois mil e duzentos e vinte reais), e o restante, no valor de R$ 1.313.012,00 (um milhao, trezentos e treze mil e doze reais), proveniente de anula9§o parcial das seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES 02.01.01 - Gabinete 04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (06) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.... 4.4.90.52.00 (07) - Equipamentos e Material Permanente............... 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES 02.01.03 - Assessoria Juridica 04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Juridica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (17) - Material de Consume........................................ . 3.3.90.33.00 (18) - Passagens e Despesas com Locomo9ao............. 4.4.90.52.00 (21) - Equipamentos e Material Permanente............... 02.01.04 -Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 -Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO R$ 50.000,00 „.R$ 4.232,00 .R$ 5.000,00 .R$ 8.800,00 R$ 4.800,00 www.pompeia.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA 5 ..R$ 5.000,00 ,R$ 15.000,00 ,..R$ 5.000,00 3.3.90.30.00 (25) - Material de Consumo..................................................... 3.3.90.39.00 (28) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica............... 4.4.90.52.00 (29) - Equipamentos e Material Permanente........................... 02.01.05 - Junta de Alistamento Militar 04.122.0002.2005 - Manutenijao da Junta de Alistamento Militar FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (32) -Material de Consumo..................................................... 3.3.90.33.00 (33) - Passagens e Despesas com Locomo9ao......................... 3.3.90.36.00 (34) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica................ 4.4.90.52.00 (36) - Equipamentos e Material Permanente........................... 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 -Manuten9ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (42) - Material de Consumo..................................................... 3.3.90.33.00 (43) - Passagens e Despesas com Locomo9ao......................... 3.3.90.36.00 (44) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica................ 02.02.04 - Se93o de Almoxarifado e Oflcina Mecanica 04.122.0004.1004 -Reforma e/ou Amplia9ao do Almoxarifado/Oficina FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.51.00 (64) - Obras e Instances........................................................ 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS 02.03.01 - Se93o de Tributa93o 04.123.0005.2011 -Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.36.00 (77) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica................ 3.3.90.39.00 (78) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............... 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01 - Manuten9§o dos Servians de Assistencia Social 08.241.0008.2022 -Manuten9ao Do Servi9o de Assistencia Social -Geral FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.30.00 (126) -Material de Consumo................................................... 3.3.90.36.00 (130) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.............. 3.3.90.39.00 (133) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.............. FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.33.00 (128) - Passagens e Despesas com Locomo9£io....................... 08.244.0008.1005 - Constru9ao/Amplia9ao/Reforma de Predios para Programas Sociais FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.51.00 (141) - Obras e Instances............................................................................ 02.04.04 - Conselho Municipal Antidrogas 08.244.0008.2025 - Manuten9ao do Conselho Municipal Antidrogas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (154) - Material de Consumo......................................................................... 3.3.90.39.00 (156) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................................... 02.04.05 -Conselho Municipal do Idoso R$ 3.000,00 R$ 2.000,00 .R$ 2.500,00 .R$ 4.000,00 R$ 100.000,00 ,..R$ 10.000,00 ...R$ 10.000,00 R$ 80.000,00 .R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 120.000,00 ...R$ 10.000,00 .R$ 150.000,00 R$ 10.000,00 R$ 13.000,00 R$ 3.000,00 .R$ 3.000,00 08.241.0008.2026 - Manuten9ao do Conselho Municipal do Idoso A / www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA 6 FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (157)-Material de Consumo........................................................................ 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil- Pr6-Escola 12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Amplia9ao de Emeis Ensino Infantil FONTE DE RECURSO - 02 -ESTADUAL 4.4.90.51.00 (181) - Obras e Instala9oes............................................................................ FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (182) - Obras e Instances............................................................................ 02.06.02 - Setor de Creches 12.365.0014.1010 -Reforma e/ou Amplia9ao de Creches FONTE DE RECURSO - 02 -ESTADUAL 4.4.90.51.00 (191) - Obras e Instances........................................................................... FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (192) - Obras e Instances........................................................................... 02.06.07 - Setor de Educa9&o Compensatdria 12.367.0016.2035 -Manuten9ao do Setor de Educa9ao Compensatoria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (243) -Material de Consumo........................................................................ FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL 3.3.90.30.00 (244) - Material de Consumo......................................................................... 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.1013 -Reforma e/ou Amplia9ao de Predios Escolares FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (205) -Obras e Instances........................................................................... 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.36.00 (230) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica................................... 02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.03 - Setor dos Servi90s de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.41.00 (377) -Contributes.................................................................................... 02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.01 -DivisSo de Meio Ambiente 15.451.0023.1031 -Implanta9ao de Rede de Distribute de Agua Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (331) -Material de Consumo........................................................................ 3.3.90.33.00 (332) - Passagens e Despesas com Locomo9ao............................................ 3.3.90.36.00 (333) - Outros Servts de Terceiros - Pessoa Fisica................................... 3.3.90.39.00 (334) - Outros Servts de Terceiros Pessoa Juridica.................................. 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TURISMO 02.11.03 -Setor de Turismo 27.813.0026.1033 -Reforma e/ou Ampltao do Recinto de Rodeio/Melhoria e Ilumina9ao do Estadio //T FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL ' R$ 3.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 219.310,00 R$ 95.000,00 R$ 10.000,00 R$ 6.000,00 R$ 45.000,00 R$ 68.000,00 ,R$ 7.000,00 R$ 20.000,00 ...R$ 4.500,00 ...R$ 7.500,00 .R$ 20.000,00 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.4^ 0001-09 - -i, -;-S '• <. i I .f.-i PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA 7 4.4.90.51.00 (365) - Obras e Instalafdes............................................. R$ 45.000,00 27.813.0026.2053 - Manuten^ao do Setor de Atividades do Turismo FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (371) -Material de Consume......................................... 3.3.90.36.00 (373) -Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica..... 3.3.90.39.00 (374) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.... 4.4.90.52.00 (375) - Equipamentos e Material Permanente............... 02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.12 - Reserva de Contingencia 99.999.9999.9999 -Reserva de Contingencia FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 9.9.99.99.00 (376) - Reserva de Contingencia.................................... SUBTOTAL......................................................................................... Excesso de Arrecada9ao....................................................................... TOTAL................................................................................................. R$ 5.870,00 .R$ 2.000,00 .R$ 5.000,00 .R$ 2.000,00 R$ 9.500.00 R$ 1.313.012,00 R$ 5.052.220.00 R$ 6.365.232,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao. Prefeitura Municipal de Pompeia, 9 de setembro de 2021. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita Municipal de Pompeia Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra a Diretora da Secretaria do Gabinete cAmara municipal DE fcmpeia 1 0 Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 ii- 'n .'i il-'fte iTi't?^