| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5751 / 2021 |
| Date | 2021-09-21 |
| Ementa | Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2021 ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 8 e 29 de outubro e 1º de novembro. |
| native_id | 74779 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.751, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Declara e inclui no CalendArio Administrative do exercicio de 2021 ponto facultativo nas reparti^des publicas municipais nos dias 8 e 29 de outubro e 1° de novembro. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui96es legais. DECRET A: Art. 1°. Fica declarado e incluido no Decreto n° 5.605, de 16 de dezembro de 2020, que estabeleceu o Calendario Administrative do exercicio de 2021, ponto facultativo nas repart^des publicas municipais nos dias 8 e 29 de outubro e 1° de novembro. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao. Prefeitura Municipal de Pompeia, 21 de setembro de 2021. IS RISTINA ESCORCE Prefeita MunicipaJ de Pompeia Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. v. a Diretora da Secretaria do Gabinete CAMARA MUNICIPAL DE FCKFEiA Recebido. CNPJ 44.483.444/0001-09www.pompeia.sp.gov.br