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norma nº 5749/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5749 / 2021
Date 2021-09-15
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.000,00.
native_id74783

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.749, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 64.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuifQes
legais:
DEC RET A:
Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e
quatro mil reais), as seguintes dota^oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (03) - Material de Consumo....................................................................
02.03 -DIVISAO DE FINANCAS
02.03.02 - Se9§o de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (84) — Passagens e Despesas com Locomo9ao........................................
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (178) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.06 - Setor de Esta9§o Rodovi&ria
26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria
Fonte De Recurso - 01 -Tesouro
3.3.90.39.00 (326) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............................
02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (348) - Material de Consumo...................................................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (361) - Material de Consumo..................................................................
TOTAL..........................................................................................................................
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 24.000,00
R$ 20.000,00
R$ 5.000.00
,R$ 64.000,0i
Art. 2°. A cobertura do credito aberto sera feita com a anula9ao parcial das seguintes dota9de
or9amentarias:
!✓-
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44. 1-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.749/2021
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.94.00 (24) -Indenizafoes e Restitutes Trabalhistas..........
02.03 - DIVISAO DE FINAN^AS
02.03.01 - Se£9o de Tributa^o
04.123.0005.2011 - Manuten^ao de Se9ao de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (75) - Material de Consumo........................................
3.3.90.33.00 (76) - Passagens e Despesas com Locomo9ao............
3.3.90.39.00 (78) - Outros Servts de Terceiros Pessoa Juridica....
02.03.02 - Se9§o de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (83) -Material de Consumo........................................
3.3.90.92.00 (88) - Despesas de Exercicios Anteriores....................
4.4.90.52.00 (92) - Equipamentos e Material Permanente...............
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCE SOCIAL
02.04.05 - Conselho Municipal do Idoso
08.241.0008.2026 - Manuten9ao do Conselho Municipal do Idoso
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (159) -Outros Servts de Terceiros Pessoa Juridica..
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.01 - Serv^os de Saude
10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (165) - Material de Consumo......................................
TOTAL..............................................................................................
R$ 4.000,00
..R$ 4.000,00
..R$ 5.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
...R$ 4.000,00
...R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 13.000.00
R$ 64.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 15 de setembro de 2021.
ISABE^r-CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal de Pompeia
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE FCii’.FEiA
la Ric^Caypps
Diretora da Secretaria do Gabinete
1a
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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