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norma nº 5754/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5754 / 2021
Date 2021-10-14
EmentaDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 992.000,00 de conformidade com a Lei nº 3.014, de 14 de outubro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.754, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Dispde sobre abertura de crtdito adicional suplementar no or^amento
vigente do Municipio no valor de R$ 992.000,00 de conformidade com a Lei
n° 3.014, de 14 de outubro de 2021.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes
legais.
DECRET A:
Art. 1°. Fica aberto na Se9ao de Contabilidade e Finan9as da Prefeitura Municipal de Pompeia,
um credito adicional suplementar no valor de R$ 992.000,00 (novecentos e noventa e dois mil reais), nas
seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - EXECUTIVO
02.03 - DIVISAO DE FINANCES
02.03.02 - Se9&o de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.93.00 -(89) Indeniza9des e Restitutes.....................................
02.03.05 -Encargos Gerais do Municipio
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.91.00 -(118) - Senten9as Judiciais..............................................
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00- (178) - Outros Servts de Terceiros Pessoa Juridica.....
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 -Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 -(224) - Material de Consumo..........................................
3.3.90.39.00 -(231) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica....
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 -Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00-(279) - Material de Consumo
R$ 264.000,00
R$ 270.000,00
R$ 5.000,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 100.000,0)
www.pompeia.sp.gov.br ^1/1 CNPJ 44. 101-09
PREFEiTURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.754/2021
02.09.03 - Setor dos Services de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manutenfao dos Servigos de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 -(307) - Material de Consume.......................................
3.3.90.39.00 -(310) - Outros Servifos de Terceiros Pessoa Juridica..
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TURISMO
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00- (364) - Equipamentos e Material Permanente..............
TOTAL.................................................................................................
R$ 150.000,00
.. R$ 80.000,00
R$ 23.000.00
,R$ 992.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito suplementar de que trata o art. 1°, sera feita parte com recurso
proveniente de Excesso de Arrecada^ao a verificar no exercicio no valor de R$ 100.000,00) (cem mil
reais), e o restante, no valor de R$ 892.000,00 (oitocentos e noventa e dois mil reais), proveniente de
anula^ao parcial das seguintes dota^oes or9amentarias:
02 -EXECUTIVO
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manutenjjao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00- (45) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.................................... R$ 100.000,00
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 -Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 -(177) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica...................................
02.06 -DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil- Pr6-Escola
12.365.0014.2029 - Manuten9ao do Setor de Emeis - Pre-Escola
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 -(187) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica...................................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.1020 - Aquisi9ao de Maquinarios
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00- (394) - Equipamentos e Material Permanente...............................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREA£AO E TURISMO
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.1032 -Reforma e/ou Amplia9ao de Pequenas Obras de Esporte e Recrea9ao
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 -(350) - Obras e Instances............................................................................
R$ 6.000,00
R$ 29.000,00
R$ 34.000,00
R$ 23.000,00
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483 1-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.754/2021
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2052 - Eventos Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00- (368) - Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica.
SUBTOTAL......................................................................................
Excesso de Arrecadacao.................................................................
TOTAL.............................................................................................
R$ 700.000,00
R$ 892.000,00
,R$ 100.000.00
R$ 992.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 14 de outubro de 2021.
SAME CRISTINA ESCORCE
PrefeltaMunicipal de Pompeia
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
Diretora da Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1 8 :02l
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
n - , '

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