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norma nº 5759/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5759 / 2021
Date 2021-10-21
EmentaDispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.759, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Dispde sobre o processo de atribui^So de classes e/ou aulas e remo?3o do pessoal docente e
do quadro do Magist6rio Publico Municipal para o ano letivo de 2022.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui95es
legais,
DECRET A:
Art. 1°. O processo de atribui9ao de classes e/ou aulas, e remo9ao para os docentes titulares de
emprego do quadro do Magisterio Publico Municipal, para o ano letivo de 2022, sera feito de acordo
com as disposi9oes deste Decreto.
Art. 2°. As inscri9oes para o processo de atribui9ao de classes e/ou aulas e remo9ao serao
recebidas no periodo de 03/11/2021 a 05/11/2021, no hordrio de expediente, das 8h as 16h, nas
respectivas Unidades Escolares de lota9ao do docente.
Art. 3°. Os docentes ser&o classificados no campo de atua9ao da atribui9ao de classes e aulas,
entre seus pares de mesma situa9Eto funcional.
Art. 4°. A classifica9ao dos docentes para fins de atribui9ao de classes e/ou aulas e remo9ao
sera efetuada com base nos seguintes criterios:
I - tempo de servi90, no campo de atua9ao, relative as classes a serem atribuidas:
a) tempo de servi90 publico prestado em escolas municipais serao conferidos 0,002 pontos por
dia, computado ate 30/6/2021;
b) tempo de servi90 publico em unidades publicas estaduais serao conferidos 0,002 pontos por
dia, computado ate 31/12/1997, para os docentes do ensino fundamental.
§ 1°. O tempo de servi90 utilizado para aposentadoria, desde que nao seja no emprego publico
municipal objeto da classifica9ao, nao sera computado para a classifica9ao a que se refere este
Decreto.
§ 2°. Serao descontados na contagem de tempo os dias de ausencia, com exce9ao de faltas
abonadas, licen9a gestante, licen9a patemidade, licen9a compulsoria, afastamento por motive de gala,
nojo e os dias de presta9ao de servi9o obrigatorio por lei.
II - titulos:
a) certificado de aprova9ao em concurso publico de provas e titulos, especifico do campo de
atua9ao das salas a serem atribuidas, realizados nas diversas esferas de govemo: 0,5 pontos ate o
maximo de 2,0 pontos;
b) certificado de conclusao de curso de licenciatura plena em Pedagogia, no campo de atua9ao
ou outra area de educa9ao basica exceto quando requisitado para contrata9ao: ate o m&ximo de 3,0
pontos;
c) certificado de curso de pos-gradua9ao, especifico do campo de atua9ao: 1,5 pontos ate/o
maximo de 3,0 pontos;
d) diploma de mestre na area da educa9ao: 5,0 pontos;
e) diploma de doutor na area da educa9ao: 5,0 pontos;
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f) certificados de cursos realizados no campo de atua9ao emitidos nos ultimos quatro anos, na
propor9ao de 0,005 pontos de cursos, simpdsios, coloquios, oficinas, jomadas, congresses e palestras
at6 o maximo de 6,0 pontos;
g) certifica9ao de assiduidade expedido pela Secretaria Municipal de Educa9ao para fins de
pontua9ao para 2022. Neste caso, tendo como data base de 01/7/2020 ate 30/6/2021:
1 - nenhuma falta durante o ano: 0,5 ponto por ano;
2 - de 1 a 3 faltas durante o ano: 0,25 ponto por ano;
3 - de 4 a 6 faltas durante o ano: 0,15 ponto por ano.
§ 3°. Para fins do disposto neste artigo, somente serao considerados validos os certificados de
cursos expedidos pelas seguintes entidades promotoras:
I - institutes de ensino superior, devidamente reconhecidas;
II - Prefeituras Municipais;
in - orgSos da estrutura basica do Minist&io da Educa9£lo ou das Secretarias Estaduais de
Educa9ao;
IV - institutes publicas estatais;
V - entidades publicas nao estatais e entidades particulares de cunho educacional, reconhecidas
publicamente.
§ 4°. N§o terao validade os certificados que nao contenham, expressamente, a identifica9ao da
entidade promotora, a unidade tematica, a data e a carga horaria.
§ 5°. Nao sera computado como titulo, o curso que se constituir em pre-requisito para a inscrto
e, portanto, para que o curso de Licenciatura Plena seja contado como titulo para o professor no campo
de atua9ao, este dever& ser apresentado juntamente com a comprova9ao de que o candidate possui a
habilita9ao exigida.
§ 6°. Nao sera computado como titulo, certificado emitido na modalidade de curso livre.
Art. 5°. Para fins de classifica9&o, o campo de atua9ao das classes de docentes delimita-se por
parametros especificos, na seguinte conformidade:
I - areas curriculares que integram a forma9ao academica do professor que rege classes de
educa9ao infantil, de series iniciais do ensino fundamental, educa9ao de jovens e adultos, projetos
especiais e atendimento educacional especializado;
n - area curricular que Integra a disciplina constituinte da forma9ao academica do professor que
rege classes de ensino fundamental, nas series em que sao ministradas Lingua Estrangeira (Ingles),
Educa9ao Fisica, Arte e Educa9ao Musical.
Par&grafo unico. Para a delimita9iio do campo de atua9ao, de que trata este artigo, considerar￾se-ao acrescidas as areas curriculares de linguagens e codigos, ciencias da natureza e matem&tica, e
ciencias humanas, com suas respectivas tecnologias, as tematicas de aprofiindamento e enriquecimento
curricular que tenham por objeto:
a) quest5es da vida cidada, tratadas como temas transversals;
b) aspectos teorico-metodologicos e de gestao que orientam a pratica dos integrantes do quadro
do Magisterio.
Art. 6°. Encerxado o processo de insert©, a Secretaria Municipal de Educa9So e Cultura
elaborara e publicara lista de classifica9ao que sera afixada na SMEC, e nas unidades escolares no dia/
19/11/2021.
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§ 1°. Da classificagao caberA recurso a ser interposto no prazo de dois dias uteis ao Assessor
Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico, que devera decidir sobre o recurso no mesmo prazo.
§ 2°. Havendo alterafao na lista de classifica9ao, ela sera republicada.
§ 3°. No caso de empate na contagem de pontos, tera preferencia, sucessivamente, o candidato
que:
I - tiver maior idade;
II - possuir o maior mimero de filhos dependentes ate 18 anos, ou ate 21 anos, caso seja estudante
ou portador de deficiencia.
Art. 7°. A atribui9ao inicial de classes e aulas, no Municipio, dar-se-a em periodo que antecede o
inicio do ano letivo e ao longo dele na seguinte ordem:
I - nas unidades escolares;
II - na SMEC de Pompeia.
Art. 8°. A atribui9§o de classes e aulas, para o ano letivo de 2022, dar-se-d de acordo com o
campo de atua9ao, obedecidas as seguintes fases e ordem de preferencia:
I - fase I - na unidade educacional para os titulares de emprego do ensino fundamental e na
SMEC para os titulares de emprego da educa9ao infantil, para constituirem sua jomada no campo de
atua9ao;
II - fase II - na SMEC, para os titulares de emprego que perderem total ou parcialmente sua
jomada, constituirem ou complementarem suajomada no campo de atua9ao;
III - fase III - na SMEC, para os que serSo admitidos por tempo determinado, classificados em
certame publico, se houver necessidade, a criterio da administra9ao.
§ 1°. Na falta de vagas nas unidades escolares em que se classificam seus empregos, os docentes
serao remanejados para outras unidades, obedecendo k ordem de classifica9ao e podendo, em caso de
vacancia, retomar na unidade escolar de origem, a criterio da Secretaria Municipal de Educa9&o e
Cultura de Pompeia.
§ 2°. Os docentes, candidates as aulas da disciplina de EJA, Projetos Especiais, Atendimento
Educacional Especializado, Educa9ao Fisica, Arte, Educa9ao Musical e Ingles, submeter-se-ao aos
hor&rios das unidades em que tiverem as aulas atribuidas.
Art. 9°. A atribui9ao, no decorrer do ano letivo, dar-se-a de acordo com as necessidades da rede
municipal de ensino.
§ 1°. Se houver necessidade de contrata9ao de docentes por prazo determinado no decorrer do
ano letivo, devera ser observada a escala de classifica9ao de Concurs© Publico vigente.
§ 2°. O docente somente podera desistir das aulas atribuidas, nas seguintes hipoteses:
I - para aumento da carga hor&ria ou manuten9ao da mesma, em uma das unidades escolares em
que se encontre em exercicio, a fim de reduzir o numero de escolas;
II - para deixar classes ou aulas atribuidas, em substitui9ao, para assumir classes ou aulas livres;
III - para assumir atribui9ao por tempo de dura9ao superior a da licen9a original;
§ 3°. A retribui9§o pecuniaria dos docentes contratados por prazo determinado, em qualquer
hipotese, sera calculada com base no nivel inicial da escala de vencimentos das classes e/ou aulas a
serem atribuidas.
Art. 10. O aumento da carga horaria, resultante da atribui9ao de classes ou de aulas ao docente,
que se encontre afastado, em licen9a ou em afastamento previstos em legisla9ao, somente s^'
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Art. 11. No caso de fusao de classes e/ou aulas no decorrer do ano, a classe sera atribuida ao
titular de emprego e, quando for o caso de dois titulares, ser& atribuida a classe e/ou aulas, ao docente
mais bem classificado.
§ l.°. Sempre que houver necessidade de atendimento ao docente titular devera ser aplicada a
ordem inversa de classificafao dos docentes, para a redu9ao ou dispensa do docente admitido, em
cardter tempordrio.
§ 2°. Se houver necessidade de reduce de classes e/ou de aulas, o docente titular serd transferido
para outra unidade que o comporte, de acordo com a carga hordria de seu cargo.
Art. 12. Os recursos referentes ao processo de atribuiipao de classes e/ou aulas ndo terao efeito
suspensive, devendo ser interpostos no prazo de dois dias apos a atribuifdo, dispondo a autoridade
recorrida do mesmo prazo para decisao.
Art. 13. A atribui9ao de classes e/ou aulas para os docentes contratados por prazo determinado
obedecerd rigorosamente a ordem de classifica9ao do certame publico.
§ 1°. O docente candidate a admissdo por tempo determinado que nao comparecer ao processo de
atribui9ao, e nao se fizer representar por procura9ao legal, ou que, estando presente, recusar a classe ou
aulas que Ihe forem atribuidas, serd tido como desclassificado do processo de atribui9ao do ano letivo, e
a atribui9ao recaird sobre o prdximo da classifica9ao.
§ 2°. O docente candidate a admissao deverd comparecer ao processo de atribui9ao munido dos
documentos pessoais com foto, sob pena de ficar impedido de concorrer.
§ 3°. O docente candidate a admissao que nao participar do processo de atribui9ao de classe ou
aula por estar substituindo alguma licen9a por tempo determinado nao serd desclassificado podendo
participar de outro processo de atribui9ao.
Art. 14. O docente a quern tenham sido atribuidas classes ou aulas, que ndo comparecer ou nao
se comunicar com a unidade escolar no primeiro dia de aula subsequente a atribui9ao, terd anulada a
atribui9ao das classes ou aulas, ficando impedido de concorrer a novas atribui95es durante o ano.
Art. 15. Quando a atribui9ao implicar em acumula9ao de empregos, cargos ou fun9oes, nos
termos permitidos pela Constitui9ao Federal, o candidate deverd apresentar, no momento da atribui9ao,
atestado de trabalho e hordrio da repart^ao de origem.
Art. 16. Os docentes serao convocados para participarem do processo de atribu^do de classes
e/ou aulas, por meio de edital de convoca9ao, sujeito a divulga9ao.
Pardgrafo unico. Para as atribui9oes realizadas no decorrer do ano letivo deverd ser publicado
na imprensa local um unico edital de convoca9ao.
Art. 17. O docente candidate a participar do processo de atribui9ao de classes ou aulas, quando
impedido de participar far-se-d representar mediante instrument© legal.
Art. 18. Cabe as autoridades escolares tomarem as providencias necessdrias a divulga9ao,
execu9ao e acompanhamento do processo de atribui9ao de classes e aulas, do pessoal docente do quadro
do Magist^rio Publico Municipal.
Art. 19. Cabe a dire9ao da escola convocar os docentes afastados para participarem do processo
de inscr^do, classifica9§o e atribu^ao de aulas.
Art. 20. Compete d SMEC reabrir, quando necessdrio, inscr^do para candidates as fim95es de
docencia.
Art. 21. Compete a dire9do da escola atribuir as classes e as aulas de sua uni escolar aos
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Decreto n° 5.759/2021
Paragrafo unico. A atribui9ao das turmas, classes e/ou aulas para os docentes sera feita de forma
criteriosa, levando-se em conta:
I - a formatpao profissional do docente, inclusive no que se refere a estudos de pos-graduaqiao e
aperfeiqoamento;
II - experiencia e reconhecimento social da atuaqao do docente em determinada serie ou turma;
III - a sensibilidade do docente para trabalhar com alunos da faixa etaria em questao;
IV - a assiduidade e comprometimento do docente na execu^ao das suas funqoes.
Art. 22. Os docentes titulares de emprego da educaqao infantil e ensino fundamental que
desejarem participar do processo de remo9ao deverao, no ato da inscri9ao, indicar a unidade escolar
desejada regularmente documentada.
Art. 23. Os responsaveis pelo processo de atribui9ao de classe e aulas deverao ter por base este
decreto, portarias, editais e comunicados que regulamentam todo o processo de inscri9ao e atribui9ao de
classes e aulas.
Art. 24. Ficam estabelecidos para o ano letivo de 2022 os seguintes horarios para cumprimento
das horas-aulas de estudo, planejamento e avalia9ao a serem cumpridas em atividades coletivas, em
conjunto com os pares:
I - na educaqao infantil: quartas-feiras, das 17h20min as 19h;
II - no ensino fundamental, para os Professores de Educa9ao Basica I (PEB - I): quartas-feiras,
das 17h30min as 19h40min;
HI - no ensino fundamental, para os Professores de Educa9ao Basica II (PEB II), com jomada
minima (13 boras aulas e 10 minutos): quintas-feiras das 17h30min as 19hl0min.
IV - no ensino fundamental, para os Professores de Educa9ao Basica II (PEB II), com jomada
intermediaria (28 boras aulas e 40 minutos): quintas-feiras das 17h30min as 19hl0min.
V - no ensino fundamental, para os Professores de Educa9ao Basica II (PEB II), com jomada
integral (36 boras aulas): as ter9as e quintas-feiras das 17h30min as 19hl0min.
Paragrafo unico. Os horarios das HETPC a serem cumpridas serao estabelecidas pela gestao de
cada escola.
Art. 25. Os casos omissos serao solucionados pela SMEC, tendo como principio basico a ordem
de preferencia do candidate na escala de classifica9ao.
Art. 26. Fica estabelecido o cronograma para atribui9ao de classes e/ou aulas e remo9ao,
conforme o Anexo I deste Decreto.
Art. 27. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaqao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 21 de outubro de 202k
IsSgkx.NAESCmCB
Prefeita Municipal )
Registrado na Secretaria do Gabinete. afixado e publicado no local de costume na data supra.
/
a i' ‘es CAMARA MUNICIPAL DE rClwrciA
Diretora da Secretaria do Gabinete
l 2 OUT m￾Recebido
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ANEXOI
(Artigo 26 do Decreto n°5.759/2021)
CRONOGRAMA:
I - REMOCAO:
Dia 02/12/2021 - 8h - SMEC - Rua Moyses Ferreira Martins, 50 - Flandria.
II - ATRIBUICAO PARA TITULARES DE EMPREGO:
Ease I:
Dia 02/12/2021 - 8h30min - Unidades Escolares - Para os titulares de emprego publico municipal
de Ensino Fundamental e PEB II constituir sua jomada no campo de atua9ao;
Dia 02/12/2021 - 8hl5min - SMEC - Para os titulares de emprego publico municipal de
Educate Infantil do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe constituir sua jomada no campo de
atua^ao;
Dia 02/12/2021 - 9h - SMEC - Para os titulares de emprego publico municipal de Educate
Infantil do CEMEI Sonho de Crian9a constituir sua jomada no campo de atua9ao;
Dia 02/12/2021 - 9h40min - SMEC - Para os titulares de emprego publico municipal de
Educa9ao Infantil do CEMEI Cirlei Giroto e do CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo constituir sua
jomada no campo de atua9ao.
Ease II:
Dia 31/01/2022 - 9h - SMEC - Para os titulares de emprego publico municipal que perderem total
ou parcialmente sua jomada, constituirem ou complementarem sua jomada no campo de atua9ao.
HI - ATRIBUICAO para candidatos a ADMISSAO POR TEMPO DETERMINADO:
Ease I:
Dia 31/01/2022 - 10b - SMEC - Rua Moyses Ferreira Martins, 50, Flandria - Para professores de
Educa9ao Basica I - Ensino Fundamental, Educa9ao Infantil e PEB II. Com inicio de contrato no
primeiro dia letivo de 2022, ou seja, 01/02/2022.
Observar todos os protocolos estabelecidos para enffentamento da COVID-19
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