br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 10/2021

Tipo Ato da Mesa
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-11-04
EmentaAssegura o acesso do público na parte do recinto que lhe é reservado para assistir as sessões e audiências públicas, com ocupação máxima de cinquenta por cento dos assentos.
native_id74814

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Ato da Mesa n° 10, de 4 de novembro de 2021
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, no uso de suas atribui?6es legais e
regimentais, considerando a relevSncia de medidas de preveng§o contra a covid-19,
RESOLVE:
Art. 1° Sera assegurado o acesso do publico, a partir desta data, na parte do recinto que Ihe 6
reservado para assistir as sessdes e audiSncias publicas, com ocupagSo maxima de cinquenta por
cento dos assentos.
Art. 2° Pica revogado o Ato da Mesa n° 6, de 16 de agosto de 2021.
Art. 3° Este Ato entra em vigor nesta data.
Camara Municipal de Pompeia, 4 de novembro de 2021.
:eira Barbosa
Presiden'
v_ 7
Claudia Gomes da Silva Otivefra
cetaria
Carlos Eduai imidtt Andrade
2°/ a 1 xetano
Registrado nesta Secretaria, afixado e publicado no local publico de costume na data supra.
Juliana ZanCjuetin da Silva Chicarelli
Diretora de Secretaria

open original →