| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5784 / 2021 |
| Date | 2021-12-15 |
| Ementa | Dispõe sobre o Calendário Administrativo para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município para o exercício de 2022. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.784, DE 15 DEZEMBRO DE 2021 Dispde sobre o Calend&rio Administrative para os 6rg3os da Administrate Direta e Indireta do Municipio para o exercicio de 2022. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui96es legais, DECRET A: Art. 1°. Nos orgaos da Administrate Direta e Indireta do Municipio, no exercicio de 2022, alem dos sabados e domingos, nao havera expediente nas seguintes datas: 28 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultative; 1° de mar?© (tert^a-feira) -Camaval- Ponto Facultative; 15 de abril (sexta-feira) - Paixao de Cristo - Feriado Municipal/Nacional; 21 de abril (quinta-feira) - Tiradentes - Feriado Nacional; 22 de abril (sexta-feira) - Ponto Facultative; 16 de junho (quinta-feira) -Corpus Christi - Feriado Municipal; 17 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultative; 7 de setembro (quarta-feira) -Independencia do Brasil - Feriado Nacional; 7 de outubro (sexta-feira) -Nossa Senhora do Rosario - Feriado Municipal; 12 de outubro (quarta-feira) -Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional; 28 de outubro (sexta-feira) -Ponto Facultative -Dia do Servidor Publico; 2 de novembro (quarta-feira) - Finados - Feriado Nacional 14 de novembro (segunda-feira) - Ponto Facultativo 15 de novembro (ter?a-feira) - Proclama9ao da Republica -Feriado Nacional Par£grafo unico. O horario de expediente no dia 26 de dezembro sera das 12 as 17 horas. Art. 2°. Deverao obedecer ao horario normal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os servidores municipals que prestam servi90s essenciais nas areas da saiide, abastecimento d’agua, limpeza publica, transporte de alunos, seguran9a e portaria da garagem municipal. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 15 de dezembro de 2021. P IS- STINA ESCORCE Prefeita^Municipal dsJPompeia Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra CAMARA MUNICIPAL DEPCR1FE1A ia Kicz)Cayres Diretora da $ecretana do Gabinete ia 1 6 DEZ 2021 — Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09