| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5661 / 2021 |
| Date | 2021-03-01 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.052.739,60. |
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000-Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO N° 5.661, DE 1° DE MARCO DE 2021 Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.052.739,60 ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais, DEC RET A: Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.052.739,60 (um milhSo, cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), as seguintes dotasdes or^amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.03 - DIVISAO DE FINAN^AS 02.03.05 - Encargos Gerais do Munidpio 28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.91.00 (114) - Senten9as Judiciais......................................................................... 4.4.90.91.00 (118) - Sentencas Judiciais......................................................................... 02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9£io FONTE DE RECURSO - 07 - OPERA^AO DE CREDITO 4.4.90.51.00 (287) - Obras e Instances......................................................................... 02.09.04 - Setor de Ilumina9ao Publica 15.452.0021.1029 - Extensao de Redes Eletricas FONTE DE RECURSO - 07 - OPERAgAO DE CREDITO 4.4.90.51.00 (314) - Obras e Instala9des......................................................................... 02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 20.606.0023.2049 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (345) - Material de Consume...................................................................... 3.3.90.39.00 (348) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.............................. TOTAL................................................................................................................................ R$ 600.000,00 R$ 170.000,00 R$ 98.591,36 R$ 149.148,24 R$ 20.000,00 .R$ 15.000.00 R$ 1.052.739,60 Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1° sera realizada por anula95o parcial seguintes dota9des or9amentarias: 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pr6-Escola 12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Amplia9ao de Emeis Ensino Infantil FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto n° 5.661/2021 4.4.90.51.00 (180) - Obrigaipoes Patronais....................................................... R$ 40.000,00 02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.03 - Setor dos Services de Utilidade Publics 15.452.0020.1026 - Constru^ao e/ou Reforma de Pranas, Parques E Jardins FONTE DE RECURSO - 07 - OPERAgAO DE CREDITO 4.4.90.51.00 (302) - Obras e Instala^oes.......................................................... 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manuten^ao do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (356) -Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica............... 02.11.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.2052 - Eventos Municipals FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (366) - Material de Consume....................................................... 3.3.90.39.00 (368) - Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica............... 02.12 - RESERVA DE CONTINGENCIA 02.12.01- Reserva de Contingencia 99.999.9999.9999 - Reserva de Contingencia FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 9.9.99.99.00 (376) - Reserva de Contingencia................................................. TOTAL................................................................................................................. R$ 247.739,60 R$ 60.000,00 ,.R$ 35.000,00 R$ 500.000,00 R$ 170.000.00 R$ 1.052.739,60 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 1° de mar?© de 2021. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO C Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabi; e publicado no local de costqme/na data supra. jEjaiGI^ONTEIRO DE BARRdS Diretor.d; ia Municipal de Assuntos Juridicos Justi?a e Cidadania www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09