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norma nº 5661/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5661 / 2021
Date 2021-03-01
EmentaDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.052.739,60.
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000-Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO N° 5.661, DE 1° DE MARCO DE 2021
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.052.739,60
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
DEC RET A:
Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.052.739,60 (um milhSo,
cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), as seguintes dotasdes
or^amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.03 - DIVISAO DE FINAN^AS
02.03.05 - Encargos Gerais do Munidpio
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.91.00 (114) - Senten9as Judiciais.........................................................................
4.4.90.91.00 (118) - Sentencas Judiciais.........................................................................
02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9£io
FONTE DE RECURSO - 07 - OPERA^AO DE CREDITO
4.4.90.51.00 (287) - Obras e Instances.........................................................................
02.09.04 - Setor de Ilumina9ao Publica
15.452.0021.1029 - Extensao de Redes Eletricas
FONTE DE RECURSO - 07 - OPERAgAO DE CREDITO
4.4.90.51.00 (314) - Obras e Instala9des.........................................................................
02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (345) - Material de Consume......................................................................
3.3.90.39.00 (348) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica..............................
TOTAL................................................................................................................................
R$ 600.000,00
R$ 170.000,00
R$ 98.591,36
R$ 149.148,24
R$ 20.000,00
.R$ 15.000.00
R$ 1.052.739,60
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1° sera realizada por anula95o parcial
seguintes dota9des or9amentarias:
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pr6-Escola
12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Amplia9ao de Emeis Ensino Infantil
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto n° 5.661/2021
4.4.90.51.00 (180) - Obrigaipoes Patronais....................................................... R$ 40.000,00
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.03 - Setor dos Services de Utilidade Publics
15.452.0020.1026 - Constru^ao e/ou Reforma de Pranas, Parques E Jardins
FONTE DE RECURSO - 07 - OPERAgAO DE CREDITO
4.4.90.51.00 (302) - Obras e Instala^oes..........................................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manuten^ao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (356) -Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica...............
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2052 - Eventos Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (366) - Material de Consume.......................................................
3.3.90.39.00 (368) - Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica...............
02.12 - RESERVA DE CONTINGENCIA
02.12.01- Reserva de Contingencia
99.999.9999.9999 - Reserva de Contingencia
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
9.9.99.99.00 (376) - Reserva de Contingencia.................................................
TOTAL.................................................................................................................
R$ 247.739,60
R$ 60.000,00
,.R$ 35.000,00
R$ 500.000,00
R$ 170.000.00
R$ 1.052.739,60
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 1° de mar?© de 2021.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
C Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabi; e publicado no local de costqme/na data supra.
jEjaiGI^ONTEIRO DE BARRdS
Diretor.d; ia Municipal de Assuntos Juridicos Justi?a e Cidadania
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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