norma nº 5821/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.821, DE 10 JANEIRO DE 2022.
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 538.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pomp&a, no uso de suas atribu^oes
legais:
DEC RET A:
Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 538.000,00 (quinhentos e
trinta e oito mil reais) nas seguintes dota96es or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (7) - Equipamentos e Material Permanente.......................................
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO
02.02.03 - Se95o de Material e Compras
04.122.0004.2009 - Manuten9ao da Se9ao de Material e Compras
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (52) - Equipamentos e Material Permanente....................................
02.02.04 - Se93o de Almoxarifado e Oficina Mecanica
04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (61) - Equipamentos e Material Permanente....................................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.01 - Se93o de Tributa9&o
04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (68) - Equipamentos e Material Permanente.....................................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTANCE SOCEL
02.04.01 - Manuten9ao dos Servi90s de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (128) - Equipamentos e Material Permanente...................................
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.52.00 (130) - Equipamentos e Material Permanente.................................. .
02.05 - SERVICOS DE SAUDE
02.05.01 - Servi90s de Saude
10.305.0009.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude - Covid-19
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (153) - Material de Consumo............................................................
02.08 - DIVISAO DE OBRAS
02.08.01 - Se93o de Obras
15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
R$ 292.000,00
,R$ 6.000,00
R$ 11.500,00
R$ 13.500,00
R$ 26.000,00
R$ 66.000,00
R$ 20.000,0i
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ: 44.483, 1-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.821/2022
4.4.90.52.00 (248) - Equipamentos e Material Permanente..............
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 -Manutenijao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (304) - Equipamentos e Material Permanente..............
TOTAL...............................................................................................
R$ 1.000,00
,R$ 102.000.00
.R$ 538.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito aberto sera feita com recurso proveniente de Excess© de
Arrecada9ao a verificar no exercicio no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), e
o restante, no valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), proveniente de anula9ao
parcial das seguintes dota9des or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.1014 -Aquisi9ao de Veiculo para o Transporte Escolar
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.52.00 (211) - Equipamentos e Material Permanente....................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9§o de Estradas Municipals
26.782.0025.1020 - Aquisi9ao de Maquinarios
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (254) - Equipamentos e Material Permanente....................
02.09.03 - Setor dos Servi90s de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (286) - Equipamentos e Material Permanente....................
02.13 - SANEAMENTO
02.13.01 - Servi90 Municipal de Saneamento
17.512.0013.1030 - Obras de Saneamento Basico Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
R$ 66.000,00
,R$ 100.000,00
,R$ 28.000,00
4.4.90.51.00 (57) -Obras e Instances. ,R$ 52.000.00
SUBTOTAL..........................................
EXCESSO DE ARRECADACAO.....
TOTAL.....................................
.R$ 246.000,00
,R$ 292.000.00
R$ 538.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 10 de Janeiro de 2022.
ISAB STINA ESCORCE
Prefeita Municipal de Poinpeia
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicacftrilo local de costume na data supra
CAMARA MUNICIPAL DE rCHFEiA
ic; ayfles
Diretora da Secretarfa d< abinete 0 2 FEV mi