norma nº 5825/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.825, DE 4 FEVEREIRO DE 2022
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 659.800,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9Ses
legais:
DECRET A:
Art. 1°. Fica aberto urn credito adicional suplementar no valor de R$ 659.800,00 (seiscentos e
cinquenta e nove mil e oitocentos reais) nas seguintes dota9oes or9amentarias.
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2004 -Manuten9ao da Assessoria Juridica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (20) - Equipamentos e Material Permanente..........................
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
02.02.03 - 80930 de Material e Compras
04.122.0004.2009 -Manuten9ao da 80930 de Material e Compras
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (52) - Equipamentos e Material Permanente..........................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.01 - Se9iio de Tributa93o
04.123.0005.2011 - Manuten93o de 80930 de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (68) - Equipamentos e Material Permanente..........................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - Manuten9§o dos Servi90s de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (128) - Equipamentos e Material Permanente........................
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.1010 -Reforma e/ou Amplia9ao de Creches
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (169) -Obras e Instances.....................................................
02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAL
02.09.01 - Se9§o de Estradas Municipals
26.782.0025.1020 -Aquisi9ao de Maquinarios
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (254) -Equipamentos e Material Permanente........................
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
R$ 500,00
R$ 5.300,00
R$ 4.000,00
R$ 5.000,00
R$ 100.000,00
R$ 15.000,01
www.pompeia.sp.gov.br 3.444/0001-09
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POMPEIA
Decreto n° 5.825/2022
4.4.90.52.00 (255) - Equipamentos e Material Permanente................ ,R$ 310.000,00
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (311) - Equipamentos e Material Permanente................
TOTAL.................................................................................................
R$ 220.000.00
R$ 659.800,00
Art. 2°. A cobertura do credit© aberto sera feita com recurso proveniente de Excesso de
Arrecadagao a verificar no exercicio no valor de R$ 659.800,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e
oitocentos reais).
Excesso de Arrecada9ao.
TOTAL..........................
R$ 659.800.00
R$ 659.800,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de fevereiro de 2022.
ISABEL CRIST|NA ESCORCE
Prefeita Municipal \
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
c^Ca^es ia a
Diretora da Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE rCMFEIA
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br