norma nº 5879/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.879, DE 2 JUNHO DE 2022
Abertura de crSdito adicional suplementar no valor de R$ 314.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes
legais,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 314.000,00 (trezentos e
quatorze mil reais) nas seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01- GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.03- Assessoria Jundica
04.122.0002.2004 -Manuten9ao da Assessoria Juridica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (20)-Equipamentos e Material Permanente.....................
02.06- DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA
02.06.01- Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pr6 Escola
12.365.0014.2029 -Manuten9ao do Setor de Emeis - Pre Escola
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (168)-Equipamentos e Material Permanente...................
02.06.02- Setor de Creches
12.365.0014.2030 -Manuten9ao do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (179)-Equipamentos e Material Permanente...................
02.06.03- SETOR DE ENSINO REGULAR
12.361.0011.2031 -Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.52.00 (206)-Equipamentos e Material Permanente....................
02.06.04- Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.39.00 (220)-Outros Servi9os de Terceiros-Pessoa Juridica........
TOTAL...................................................................................................
R$ 17.000,00
,R$ 65.000,00
R$ 35.000,00
,R$ 130.000,00
...R$ 67.000,00
R$ 314.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito aberto sera feita com anula9ao parcial da seguinte dota9ao
or9amentaria:
02 - PODER EXECUTIVO
02.06- DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.03- Setor de Ensino Regular
12.361.0011.1012 -Reforma e/ou Amplia9ao da Sede da Secretaria da Educa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (190) -Obras e Instances.................................................................
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
,R$ 48.000,01
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
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Decreto n° 5.879/2022
3.3.90.30.00(196)-Material de Consume............................................ R$ 67.000,00
02.07- DIVISAO DE CULTURA
02.07.01- Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca
13.392.0017.1015 -Reforma e/ou Ampliatpao do Predio da Biblioteca
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (232) -Obras e Instala9oes...............................................
02.09- DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01- Se?ao de Estradas Municipals
26.782.0025.1018 - Obras Rodoviarias
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (250) -Obras e Instances...............................................
02.09.02- Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 -Recapeamento de Vias Publicas / Pavimentaipao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (266) - Obras e Instances...............................................
TOTAL..................................................................................................
R$ 48.000,00
,R$ 21.000,00
.R$ 130.000,00
R$ 314.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 2 de junho de 2022.
TEITCRISTINA ESGORCE
Prefeita Municipaly
ISAB
Registrado na Secretaria do Gabinete, publicado e afixado como de costume na data supra
Marlom Pedro Soares da Silva
Diretor da Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE PCMFEiA
1)22
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09