| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5890 / 2022 |
| Date | 2022-07-05 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.296.500,00. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.890, DE 5 DE JULHO DE 2022 Abertura de cr6dito adicional suplementar no valor de R$ 1.296.500,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais. D E C R E T A: Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.296.500,00 (urn milhao, duzentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) nas seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (4) -Material de Consumo................................ 04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.94.00 (31) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas, 4.4.90.52.00 (38) - Equipamentos e Material Permanente.... 02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica 04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (57) - Material de Consumo........................................................ 4.4.90.52.00 (61) - Equipamentos e Material Permanente.............................. 02.03- DIVISAO DE FINANCAS 02.03.01 - Se93o de Tributa9So 04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (67) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica............... 02.03.02 - Manuten9ao dos Servts de Assistencia Social 04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.93.00 (78) -Indeniza9oes e Restitutes.............................................. 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 28.122.0000.2015 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Obriga96es Patronais FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.47.00 (100) - Obriga9oes Tributarias e Contributivas 28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.91.00 (106) - Senten9as Judiciais............................... ,R$ 20.000,00 ..R$ 29.000,00 ,R$ 115.000,00 ,R$ 50.000,00 ..R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 RS 2.000,00 R$ 100.000,00 R$ 6.000,00/7 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.890/2022 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01 - Manuten^ao dos Services de Assistencia Social 08.241.0008.2022 -Manuten9ao do Servifo de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (115) - Material de Consumo............................................................ 4.4.90.52.00 (128) - Equipamentos e Material Permanente.................................. . 08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.50.43.00 (134) - Subven9oes Sociais.............................................. 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA 02.06.02 - Setor de Creches 12.365.0014.2030 - Manuten9ao do Setor de Creches FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (175) - Material de Consumo........................................... 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.39.00 (220) - Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Juridica.... FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.39.00 (221) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...... 02.08 - DIVISAO DE OBRAS 02.08.01 - SECAO DE OBRAS 15.122.0018.2041 -MANUTEN^AO DA SE^AO DE OBRAS FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.33.00 (245) - Passagens e Despesas com Locomo9ao............... 02.09 - DIVISAO DE SERVI^OS MUNICIPAIS 02.09.01 - Se9iio de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (259) -Material de Consumo........................................... 3.3.90.39.00 (261) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...... 02.09.03- Setor dos Serv^os de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.52.00 (286) - Equipamentos e Material Permanente.................. R$ 30.000,00 ,.R$ 5.000,00 R$ 3.500,00 ,R$ 50.000,00 R$ 100.000,00 ,R$ 200.000,00 ,R$ 5.000,00 ,RS 371.000,00 .R$ 100.000,00 R$ 15.000,0<K^) V www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.890/2022 02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02.10.01 - DivisSo de Agricultura e Meio Ambiente 20.606.0023.2065 - Manuten9ao do Setor de Agricultura e Meio Ambiente FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (291) - Material de Consume......................................... 02.11 -DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 -Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (299) -Material de Consumo......................................... 27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (309) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.... TOTAL................................................................................................ R$ 30.000,00 R$ 50.000,00 ......R$ 5.000,00 R$ 1.296.500,00 Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1° sera feita por Excesso de Arrecada9ao a verificar no presente exercicio: Excesso de Arrecada9§ol R$ 1.296.500,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 5 de julho de 2022. CTO —P ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete, afixa< •licado no local de costume na data supra. Marlom Pedroj^bpes da Silva CAMARA MUNICIPAL DE rCMFEIA Diretor da Secretaria do Gabinete 0 5 022 I Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09