| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5900 / 2022 |
| Date | 2022-08-10 |
| Ementa | Revoga o Decreto nº 5.836, de 4 de março de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área rural localizada na Vila de Paulópolis, município de Pompeia, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.900, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Revoga o Decreto n° 5.836, de 4 de mar^o de 2022, que declara de utilidade publica, para fins de desapropria^ao, area rural localizada na Vila de Pauldpolis, municipio de Pompeia, e da outras providencias. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais, DECREE A: Art. 1°. Pica revogado, em todo o seu teor, o Decreto n° 5.836, de 4 de mar?© de 2022, que declara de utilidade publica, para fins de desapropria9ao, area rural localizada na Vila de Paulopolis, municipio de Pompeia, e da outras providencias. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 10 de agosto de 2022. f\ ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. MafTom Peoi^S^ares da Silva Diretor da Secretaria do Gabinete cAmara municipal de pompeia 1 9 AGO 2022 Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09