norma nº 5904/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.904, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Altera a reda^ao do artigo 1° dos Decretos que tratam de doa^So de imdveis
localizados no imdvel urbano com a denomina^ao antiga “AREA 1”, hoje
pertencente ao Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, nos termos do Decreto
n° 5.717, de 14 de julho de 2021, que especifica.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
D E C R E T A:
Art. 1°. O art. 1° do Decreto n° 5.439, de 18 de dezembro de 2019, passa a vigorar com
a seguinte reda9ao:
“Art. 1°. Fica doado a empresa M. A. P. dos Santos Hidraulica - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 29.251.581/0001-16, com sede na Rua Rodolfo Lara Campos n° 815, Bairro
Flandria, no municipio e comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo, um imovel urbano,
constituido por ‘Parte remanescente do Lote 5A”, com a area total de 1.974,52 metros
quadrados, situado no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, nesta cidade e comarca de Pompeia,
Estado de Sao Paulo, avaliado pela Comissao Permanente de Avalia9ao de Bens Municipals e
de Terceiros, no dia 13 de dezembro de 2019, no valor de R$ 88.958,00 (oitenta e oito mil e
novecentos e cinquenta e oito reals) descrito dentro das seguintes divisas, medidas e
conffonta9oes: pela ffente com a Rua Joao Pedro Bravo, onde mede 4,04 metros em curva com
raio de 17,10 metros lineares, mais 13,33 metros em linha reta; do lado direito de quern da rua
olha do imovel, conffonta com a parte remanescente do lote 6A, onde mede 117,62 metros; do
lado esquerdo, no mesmo sentido, conffonta com parte do lote 4A, onde mede 116,16 metros
e, finalmente pelos fundos, conffonta com parte do lote 1 - remanescente, onde mede 17,00
metros, no lado fmpar da numera9ao, distante 12,65 metros da Avenida Thomas Shigueyuki
Yasuda.”
Art. 2°. O art. 1° do Decreto n° 5.440, de 18 de dezembro de 2019, passa a vigorar com
a seguinte reda9ao:
Art. 1°. Fica doado a empresa V. S. Comercio, Distribui9ao e Importa9ao Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 23.201.444/0001-90, com sede na Rua Jose de Aguiar Moraes n° 350-A,
Centro, no municipio e comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo, um imovel urbano,
constituido por “Parte remanescente do Lote 8A”, com a area total de 2.200,99 metros
quadrados, situado no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, nesta cidade e comarca de Pompeia,
Estado de Sao Paulo, avaliado pela Comissao Permanente de Avalia9ao de Bens Municipals e
de Terceiros, no dia 13 de dezembro de 2019, no valor de R$ 99.770,40 (noventa e nove miL
setecentos e setenta reais e quarenta centavos) descrito dentro das seguintes divisas, medidas e
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Decreto n° 5.904/2022
confronta9oes: pela frente confronta com a Rua Joao Pedro Bravo, onde mede 17,33 metros; do
lado direito, de quern da rua olha o imovel confronta com a parte remanescente do lote 9A,
onde mede 131,16 metro; do lado esquerdo, no mesmo sentido confronta com a parte
remanescente do lote 7A, onde mede 127,78 metros e, finalmente pelos fundos, confronta com
parte do lote 1 -remanescente, onde mede 17,00 metros, situado no lado impar da numera^ao,
distante (lado esquerdo) 82,12 metros da Avenida Thomas Shigueyuki Yasuda.”
Art. 3°. O art. 1° do Decreto n° 5.444, de 18 de dezembro de 2019, passa a vigorar com
a seguinte redafao:
“Art. 1°. Fica doado a Empresa Circular de Pompeia Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 18.058.752/0001-79, com sede na Avenida Perimetral n 1331, Distrito Industrial, no
municipio e comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo, um imovel urbano denominado “Parte
remanescente do Lote 7A”, com a area total de 3.218,30 metros quadrados, situado no Distrito
Industrial Luiz Pedro Caffer, nesta cidade e comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo, avaliado
pela Comissao Permanente de Avaliado de Bens Municipals e de Terceiros, no dia 13 de
dezembro de 2019, no valor de R$ 145.766,40 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e
sessenta e seis reais e quarenta centavos) descrito dentro das seguintes divisas, medidas e
confronta9oes: pela frente confronta com a Rua Joao Pedro Bravo, onde mede 26,20 metros; do
lado direito, de quern da rua olha o imovel, confronta com parte remanescente do lote 8A, onde
mede 127,78 metros; do lado esquerdo, no mesmo sentido, confronta com parte remanescente
do lote 6A, onde mede 122,67 metros e, finalmente pelos fundos, confronta com parte do lote
1 - remanescente, onde mede 25,70 metros, situado no lado impar da numera9ao, distante (lado
esquerdo) 55,92 metros da Avenida Thomas Shigueyuki Yasuda.”
Art. 4°. O art. 1° do Decreto n° 5.450, de 20 de dezembro de 2019, passa a vigorar com
a seguinte reda9ao:
“Art. 1°. Fica doado a empresa Maranata Transportes de Vera Cruz Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 23.433.268/0001-12, com sede na Avenida Coronel Alfredo de Oliveira n°
95, Sala 1, Centro, no municipio e comarca de Vera Cruz, Estado de Sao Paulo, um imovel
urbano, constituido por “Parte remanescente do Lote 6A”, com area total de 3.051,73 metros
quadrados, situado no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, nesta cidade e comarca de Pompeia,
Estado de Sao Paulo, avaliado pela Comissao Permanente de Avalia9ao de Bens Municipais e
de Terceiros, no dia 19 de dezembro de 2019, no valor de R$ 138.009,60 (cento e trinta e oito
mil, nove reais e sessenta centavos), descrito dentro das seguintes divisas, medidas e
confronta9oes: pela frente confronta com a Rua Joao Pedro Bravo, onde mede 25,90 metros;
do lado direito, de quern da rua olha o imovel, confronta com a parte remanescente lote 7A,
onde mede 122,67 metros; do lado esquerdo, no mesmo sentido, confronta com parte
remanescente do lote 5A, onde mede 117,62 metros e, finalmente pelos fundos, confronta com
parte do lote 1 -remanescente, onde mede 25,40 metros, situado no lado impar, distante 30/j2
metros da Avenida Thomas Shigueyuki Yasuda.” ]
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Art. 5°. O art. 1° do Decreto n° 5.644, de 28 de Janeiro de 2021, passa a vigorar com a
seguinte reda9ao:
“Art. 1°. Ficam doados a empresa GG CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o n° 08.488.435/0001-39, com sede na Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros, km
523 + 250 metros, no Distrito Industrial II, municipio e comarca de Tupa, Estado de Sao
Paulo, os imoveis urbanos denominados “Parte remanescente do Lote 10A”, “Parte
remanescente do Lote 11A” e “Parte remanescente do Lote 12A”, situados nesta cidade e
comarca de Pompeia, com as seguintes caracteristicas:
Lote 10A - um imovel urbano, constituido por “Parte remanescente do Lote 10A”, com a
area total de 2.315,89 metros quadrados, situado no Distrito Industrial Luiz Pedro CafFer,
nesta cidade e comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo, dentro das seguintes divisas,
medidas e confronta96es: pela frente confronta com a Rua Joao Pedro Bravo, onde mede
17,33 metros; do lado direito, de quern da rua olha o imovel, confronta com a parte
remanescente do lote 11A, onde mede 137,91 metros; do lado esquerdo no mesmo sentido,
confronta com a parte remanescente do lote 9A, onde mede 134,54 metros e, finalmente
pelos fimdos, confronta com parte do lote 1 - remanescente, onde mede 17,00 metros,
situado no lado impar da numera9ao, distante (lado direito) 54,35 metros da Avenida
Thomas Shigueyuki Yasuda.
LOTE 11A - um imovel urbano, constituido por “Parte remanescente do Lote 11A”, com
a area total de 2.373,33 metros quadrados, situado no Distrito Industrial Luiz Pedro CafFer,
nesta cidade e comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo, dentro das seguintes divisas,
medidas e confronta9oes: pela frente com a Rua Joao Pedro Bravo, onde mede 17,33 metros;
do lado direito, de quern da rua olha o imovel, confronta com a parte remanescente do lote
12A, onde mede 141,30 metros; do lado esquerdo, no mesmo sentido, confronta com a parte
remanescente do lote 10A, onde mede 137,91 metros e, finalmente pelos fundos, confronta
com parte do lote 1 - remanescente, onde mede 17,00 metros, situado no lado impar da
numera9ao, distante (lado direito) 37,02 metros da Avenida Thomas Shigueyuki Yasuda.
LOTE 12 A - um imovel urbano, constituido por “Parte remanescente do Lote 12A”, com
a area total de 2.430,80 metros quadrados, situado no Distrito Industrial Luiz Pedro CaFFer,
nesta cidade e comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo, dentro das seguintes divisas,
medidas e confronta9oes: pela frente confronta com a rua Joao Pedro Bravo, onde mede
17,33 metros; do lado direito, de quern da rua olha o imovel, confronta com parte do lote
13A, onde mede 144,68 metros, lado esquerdo, no mesmo sentido, no mesmo sentido,
confronta com parte remanescente do lote 11A, onde mede 141,30 metros, e, finalmente
pelos fundos, confronta com parte do lote 1 - remanescente, onde mede 17,00 metros,
situado no lado impar da numera9ao, distante (do direito) 19,69 metros da Avenida Thomas^
Shigueyuki Yasuda.”
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Decreto n° 5.904/2022
Art. 6°. O art. 1° do Decreto n° 5.691, de 12 de maio de 2021, passa a vigorar com a
seguinte reda9ao:
“Art. 1°. Fica doado a empresa ADETIVA DA SILVA SOUZA EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 00.822.743/0001-47, com sede na Avenida Perimetral, 2.581, no Distrito
Industrial, municipio e comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo, Um imovel urbano,
constituido pelo “Parte remanescente do Lote 9A”, com a area total de 2.258,43 metros
quadrados, situado no Distrito Industrial Luiz Pedro Gaffer, nesta cidade e comarca de
Pompeia, Estado de Sao Paulo, avaliado pela Comissao Permanente de Avaliaipao de Bens
Municipals e de Terceiros, no dia 10 de maio de 2021, no valor de R$ 102.436,80 (cento e
dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), dentro das seguintes divisas,
medidas e conffonta9oes: pela ffente conffonta com a Rua Joao Pedro Bravo, onde mede
17,33 metros; do lado direito, de quern da rua olha o imovel com a parte remanescente do
lote 10A, onde mede 134,54 metros; do lado esquerdo, no mesmo sentido, com a parte
remanescente do lote 8A, onde mede 131,16 metros e, finalmente pelos fundos, conffonta
com parte do lote 1 - remanescente, onde mede 17,00 metros, situado no lado impar da
numera9ao, distante (lado direito) 71,68 metros da Avenida Tomas Shigueyuki Yasuda.”
Art. 7°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 18 de agosto de 2022.
CCRISTINA esco *ce
Prefejta Municipal
ISA
Registrado na Secretaria do Gabinete^afixacjole pu^icado no local de costume na data supra.
Marlom Pedro Scares da Silva
Diretor da Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE PCMFEIA
1 S AGO ZOZZ
Recebido. /\sG\^s
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