| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5905 / 2022 |
| Date | 2022-08-18 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.002.00,00. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.905 DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Abertura de cr£dito adicional suplementar no valor de R$ 1.002.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui96es legais: D E C R E T A: Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.002.000,00 (um milhao e dois mil reais) nas seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 02.01.01- Gabinete 04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (6) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.......................... 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA£AO 02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica 04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (57) - Material de Consume................................................... 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS 02.03.02- Se9So de Contabilidade 04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.33.00 (73) - Passagens e Despesas com Locomo9ao....................... 02.03.05- Encargos Gerais do Municipio 28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.2.90.21.00 (104) -Juros sobre a Divida por Contrato.............................. 4.4.90.91.00 (107) - Senten9as Judiciais..................................................... 02.04- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01- Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi9o de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (128) - Equipamentos e Material Permanente........................ 08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Adolescente FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.50.43.00 (136) - Subven9oes Sociais............................................................... 02.05- SERVINGS DE SAUDE 02.05.01- Serv^os de Saude 10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (151) - Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica....................... 02.06- DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA 02.06.01- Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pr6 Escola 12.365.0014.2029 -Manuten9ao do Setor de Emeis - Pre Escola FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (163) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..................... 02.06.03- Setor de Ensino Regular R$ 10.000,00 R$ 30.000,00 R$ 5.000,00 R$ 235.000,00 ..R$ 32.000,00 ,R$ 1.000,00 R$ 88.000,00 R$ 1.000,00 R$ 3.000,0; www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.905/2022 12.306.0011.2028 -Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (185) - Material de Consumo................................................... 02.06.04— Setor de Ensino Fundamental -Transporte 12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 02 -ESTADUAL 3.3.90.39.00 (220) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.............. 02.09- DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.01- Se9do de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 - Manuten9£io da Se9ao de Estradas Municipals FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.94.00 (258) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas..................... 02.09.03- Setor dos Serv^os de Utilidade Publica 15.452.0020.1026 - Constni9ao e/ou Reforma de Pra9as, Parques e Jardins FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.51.00 (278) - Obras e Instances....................................................... 02.11- DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TURISMO 02.11.01- Setor de Atividades Esportivas 27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (307) - Material de Consumo................................................... TOTAL.......................................................................................................... ,R$ 230.000,00 R$ 200.000,00 ,R$ 17.000,00 R$ 100.000,00 .....R$ 50.000,00 R$ 1.002.000,00 Art. 2°. A cobertura do credito no valor de R$ 1.002.000,00 (um milhao e dois mil reais) sera por anu^ao parcial da seguinte dota9ao or9amentaria: 02 - PODER EXECUTIVO 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.1003 -Reforma e/ou Ampltao do Pa9o Municipal FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.50.51.00 (28) - Obras e Instances...................................................... 04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (38) - Equipamentos e Material Permanente......................... 02.03- DIVISAO DE FINANCAS 02.03.02- Se9So de Contabilidade 04.123.0005.2012 -Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (75) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............. 02.06- DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA 02.06.03- Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2060 - Enffentamento de Emergencia a Saude - Covid-19 FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.32.00 (208) -Material, Bern ou Servt para Distribute Gratuita, 02.06.04- Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 -Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.30.00 (215) -Material de Consumo................................................. 02.09- DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.01- Se9iio de Estradas Municipals ,R$ 5.000,00 ,R$ 92.000,00 R$ 1.000,00 R$ 230.000,00 R$ 50.000 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.905/2022 26.782.0025.1019 - Constru9ao/Reforma de Pontes FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 4.4.90.51.00 (253) - Obras e Instances......................................... 26.782.0025.1020 - Aquis^ao de Maquinarios FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (255) - Equipamentos e Material Permanente............ 26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (263) - Equipamentos e Material Permanente............ 02.09.02- Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 -Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (266) - Obras e Instances......................................... 02.11- DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TURISMO 02.11.01- Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.1032 - Reforma e/ou Amplia9ao de Pequenas Obras de Esporte e Recrea9ao FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (295) - Obras e Instances TOTAL.................................................. R$ 30.000,00 R$ 120.000,00 ,R$ 235.000,00 R$ 88.000,00 ...R$ 151.000,00 R$ 1.002.000,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 18 de agosto de 2022. ) ISABEL CRISTINA ESC' Prefeita^Municipal )RCE Registrada na Secretaria do Gabinp(e, afixaua e publicada no local de costume na data supra. \ Marlom Pedr(KSpares da Silva Diretor da Secretaria do Gabinete CAMARA MUNICIPAL DE tCmPEIA 5 0 AGO ML Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09