| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5913 / 2022 |
| Date | 2022-09-02 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplmentar no valor de R$ 278.500,00. |
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*0^0* PREFE1TURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.913, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Abertura de crSdito adicional suplementar no valor de R$ 278.500,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuifoes legais, D E C R E T A: Art. 1°. Fica aberto urn credito adicional suplementar no valor de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) nas seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.03 - DivisSo De Finan9as 02.03.02 - Se9&o de Contabilidade 04.123.0005.2012 -Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.93.00 (80) -Indeniza9oes e Restitutes......................................... 02.03.03 - Setor de Tesouraria 04.123.0005.2013 -Manuten9ao do Setor de Tesouraria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (87) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............. 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 09.271.0000.2016 -Encargos Gerais do Municipio FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (97) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............. 02.04 - Fundo Municipal de AssistSncia Social 02.04.01 - Manuten9iio dos Serv^os de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servt de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (115) -Material de Consume................................................. 08.241.0008.2026 - Manuten9ao do Conselho Municipal Do Idoso FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.50.43.00 (131) - Subven9oes Socials.................................................... 02.05 - Serv^os de Saude 02.05.01 - Serv^os de Saude 10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (151) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica........... 02.06 - Divis&o de Educa9§o e Cultura 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pr6 Escola 12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Amplia9ao de Emeis Ensino Infantil FONTE DE RECURSO - 02 -ESTADUAL 4.4.90.51.00 (159) -Obras e Instala9des.................................................... . 02.06.02 - Setor de Creches 12.365.0014.2030 -Manuten9ao do Setor de Creches FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (178) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............ 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 -Manuten9ao do Ensino Regular R$ 16.000,00 R$ 25.000,00 R$ 13.000,00 R$ 10.000,00 R$ 4.500,00 R$ 3.000,00 R$ 5.000,00 R$ 8.000,00 www.pompeia.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto 5.913/2022 FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.39.00 (202) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...... 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.39.00 (220) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...... FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL 3.3.90.39.00 (221) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica...... 02.11 -Divis9o de Esporte Recrea93o e Turismo 02.11.01- Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (302) - Outros Servi9os de Terceiros Pessoa Juridica....... TOTAL................................................................................................... R$ 50.000,00 R$ 54.000,00 R$ 80.000,00 ..R$ 10.000,00 ,R$ 278.500,00 Art. 2°. A cobertura do credito no valor de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) sera por anula9ao parcial da seguinte dota9ao or9amentaria: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencias 02.01.01 - Gabinete 04.122.0002.2002 -Manuten9ao do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.52.00 (7) - Equipamentos e Material Permanente................................................... 02.02 -Divissio de Administra99o 02.02.04 - Se9sio de Almoxarifado e Oficina Mecanica 04.122.0004.1004 - Reforma e/ou Amplia9ao do Almoxarifado/Oficina FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.51.00 (53) - Obras e Instances............................................................................... 02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social 02.04.01 - Manuten9§o dos Servi90s de Assistlncia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao Do Servi9o De Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.32.00 (118) - Material, Bern ou Servi9o para Distribui9ao Gratuita....................... 08.244.0008.1005 -Constru9ao/Amplia9ao/Reforma de Predios para Programas Sociais FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (144) - Material de Consumo......................................................................... 02.05 - Servi90s de Saude 02.05.01 -Servi90s de Saude 10.305.0009.2060 -Enfrentamento de Emergencia a Saude - Covid-19 FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (153) - Material de Consumo......................................................................... 3.3.90.39.00 (156) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................................... 02.06 - Divisdo de Educa9§o e Cultura 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pr6 Escola 12.365.0014.1009 -Reforma e/ou Amplia9ao de Emeis Ensino Infantil FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL R$ 4.500,00 R$ 16.000,00 ,R$ 9.000,00 R$ 8.000,00 ,R$ 5.500,00 .R$ 4.500,00 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEiTURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto 5.913/2022 4.4.90.51.00 (159) - Obras e Instances.......................................................... R$ 4.000,00 FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL 4.4.90.51.00 (160) - Obras e Instala9des.......................................................... 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manuten^So do Ensino Regular FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.40.00 (204)-Servigos de Tecnologia da Informatpao e Comunica9ao-PJ. FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.39.00 (202) Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica..................... 12.361.0011.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude - Covid-19 FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (207) -Material de Consume....................................................... 02.09 - Divisao de Servi90s Municipals 02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals 26.782.0025.1019 - Constru9ao/Reforma de Pontes FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (252) - Obras e Instances........................................................... 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas / Pavimenta9ao FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 4.4.90.51.00 (265) - Obras e Instances.......................................................... FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL 4.4.90.51.00 (266) - Obras e Instances........................................................... TOTAL.............................................................................................................. R$ 80.000,00 R$ 8.000,00 ,R$ 50.000,00 R$ 3.000,00 R$ 15.000,00 R$ 55.000,00 ..R$ 16.000,00 R$ 278.500,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 2 de setembro de 2022. RISTINA ESCORCE feita Municipal J ISA" Registrado na Secretaria do Gabinetefafixado e'publicado no local de costume na data supra. Marlom Pedr!> Soares da Silva Diretor da Secretaria do Gabinete CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 ?i*. "I*'• iOlv/'A . Mr. &