norma nº 5923/2022

PREFEITURA DE
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal no 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO No 5.923, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de Rl$ 274.350,00
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompéia, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1o. Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de RS 274.500,00 (duzentos e
setenta e quatro mil e quinhentos reais) nas seguintes dotações orçamentárias:
02 . PODER EXECUTIVO
02.01- Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 _ TESOURO
3.3.90.30.00 (4) - Material de Consumo................. ....R$ 10.000,00
02.02 - Divisão de Administração
02.02.01- Secretaria
04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria
FONTE DE RECURSO _ 01 _ TESOURO
4.4.90.52.00 (38) - Equipamentos e Material Permanente................. .............RS 105.000,00
02.02.04 - Seção de Almoxarifado e OÍicina Mecânica
04.122.0004.2010 - Manutenção da Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
FONTE DE RECURSO _ OI _ TESOURO
3.3.90.30.00 (57) - Material de Consumo RS 50.000,00
02.03 - Divisão de Finanças
02.03.02 - Seção de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manutenção da Seção de Contabilidade
FONTE DE RECURSO _ 02 _ ESTADUAL
3. 3.90.93.00 (7 9) - Indenizações e Restituições..............
FONTE DE RECURSO - 08 - Emendas Parlamentares Individuais
............Rs 4.500,00
3.3.90.93.00 (327) - Indenizações e Restituições.............. .............RS 16.850,00
02.03.0í Encargos Gerais do Município
28.843.0000 .2019 - Dividas/Sentenças
FONTE DE RECURSO _ OI _ TESOURO
3.3.90.9 I .00 ( I 06) - Sentenças Judiciais.....
02.05 - Serviços de Saúde
02.05.01 - Serviços de Saúde
10.301.0009.2027 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
FONTE DE RECURSO _ 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (151) - Ouúos Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica......
...R$ 5.000,00
.R$ l
=fl
PREFEITURA DE
POMPEIA
PR.EFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr" José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal no 1
CEP: L7.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Decreto no 5.92312022
02.06 - Diüsão de Educação e Cultura
02.06.01 - Setor De Emeis - Ensino Infantil - Pré Escola
12.365.0014.2029 - Manutenção do Setor de Emeis - Pré Escola
FONTE DE RECURSO _ OI - TESOURO
3.3.90.39.00 (167) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.......
12.361.0012.2032- Manutenção do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 01 _ TESOURO
3.3.90.33.00 (217) - Passagens e Despesas com Locomoção.................
02.11 - Diüsão de Espoúe Recreaçâo e Turismo
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.813.0026.2051 - Manutenção do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO _ 01 _ TESOURO
.R$ 50.000,00
.R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 (309) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...... ............RS 10.000,00
27.813.0026.2053 - Manutenção do Setor de Atividades do Turismo
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (312) - Material de Consumo ..........RS I 0.000,00
Art. 2'. A cobertura do crédito de que trata o art. lo será realizada por Excesso de Arecadação
no valor de FU$ 81.350,00 (oitenta e um mil e trezentos e cinquenta reais) a verificar no presente
exercício, e o restante, no valor de RS 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), seú feita por
Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentiirias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01- Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01.01- Gabinete
}4.|22.OOO2.2OO2 - MANUTENÇÃO DO GABINETE
FONTE DE RECURSO _ 01 _ TESOURO
4.4.90.52.00 (7) - Equipamentos e Material Permanente .................RS 3.000,00
02.01.02 - Assessoria de Planej amento Econômico/Financeiro
04.122.0002.2003 - Manutenção da Assessoria Econômico Financeiro
FONTE DE RECURSO _ 01 _ TESOURO
3.3.90.30.00 (10) - Material de Consumo
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO _ 01 _ TESOURO
3.3.90.36.00 (25) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física......... ..............R$ 3.000,00
4.4.90.52.00 Q7)- Equipamentos e Material Permanente ...............R$ 4.000,00
02.02 - Divisão de Administração
02.02.01- Secretaria
04.122.0004.1003 - Reforma e/ou Ampliação do Espaço Municipal
FONTE DE RECURSO _ 01 _ TESOURO
4.4.90. 5 1 .00 (28) - Obras e Instalações..................
04.122.0004.2007 - Manutenção da Secretaria
I
4
6üà
PREFEITURA DE
POMPEII\
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal no 1
CEP:17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Decreto no 5-92312022
FONTE DE RECURSO _ 01 _ TESOURO
4.4.90.52.00 (38) - Equipamentos e Material Permanente................. ...............R$ 15.000,00
02.02.04 - Seção de Almoxarifado e OÍicina Mecânica
04.122.0004.1004 - Reforma e/ou Ampliação do Almoxarifado/Oficina
FONTE DE RECURSO _ 01 _ TESOURO
4.4.90.51.00 (53) - Obras e Instalações.................. .....RS 49.000,00
02.11- Diüsão de Esporte Recreação e Turismo
02.11.01- Setor de Atividades Espoúivas
27.813.0026.2053 - Manutenção do Setor de Atividades do Turismo
FONTE DE RECURSO _ OI _ TESOURO
3.3.90.39.00 (314) - Obras e Instalações....... ....R$ 105.000,00
Art. 3". Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompéiq 6 de outubro de2022.
Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, no lugar de costume na data supra.
Marlom Pedro da Silva
Diretor da Secretaria do Gabinete
CAIiIARA IJIUflICIPAL OE PCITIEIA
2'1 2022