norma nº 5938/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.938, DE 5 DEZEMBRO DE 2022
Dispde sobre o hor&rio de expediente da Administrate) Publica Direta e
Indireta do Municipio no dia 9 de dezembro de 2022.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
D E C R E T A:
Art. 1°. Excepcionalmente, no dia 9 de dezembro de 2022, dia de jogo da Seleto
Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, o expediente da Administrato Direta e
Indireta do Municipio encerrar-se-a as 1 lb.
Art. 2°. As atividades consideradas essenciais conforme o Decreto n° 64.881 de 22 de
mar90 de 2020, que trata dos estabelecimentos de Saude, e o Decreto n° 65.597 de 26 de mar90
de 2021, que trata dos estabelecimentos Educacionais, terao seus expedientes organizados por
suas Secretarias.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 5 de dezembro de 2022.
ISABEL-CRISTINAJESCORCE
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabipet^Cafixad^ e publicado no lugar de costume na data supra.
Marlom Pedro Soares da Silva
Diretor da Secretaria do Gabinete CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Recebido J
www.pompeia.sp.gov.br
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