| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4556 / 2014 |
| Date | 2014-10-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Servidor Público". |
| native_id | 7512 |
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www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.556, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual nº 60.826, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre o expediente no dia 28 de outubro de 2014; Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia do Funcionário Público”; Considerando a transferência das comemorações do “Dia do Funcionário Público” para o dia 31 de outubro pelo Governo do Estado; Considerando que o Decreto Municipal nº 4.481, de 12 de dezembro de 2015, antecipa as comemorações do “Dia do Servidor Público” para o dia 27 de outubro de 2014 (ponto facultativo antecipado); Considerando que o Município necessita conciliar os serviços municipais com o Governo do Estado, na área da educação e em outras áreas municipais, DECRETA: Artigo 1º - O expediente do dia 27 de outubro de 2014 (segunda-feira - ponto facultativo antecipado) nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias será normal, ficando, em substituição, suspenso o expediente no dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira). Artigo 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às repartições públicas que ica, que tenham seu funcionamento Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor fa data de sua publicação. Registrado na Secretaria da Prefeitura Wai, afixado e publicado no lugar público de costume no dia 20 de outubro HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA Diretora da Secretaria