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← Pompéia (SP)

norma nº 4556/2014

Tipo Decreto
Número / Ano 4556 / 2014
Date 2014-10-20
EmentaDispõe sobre a comemoração do "Dia do Servidor Público".
native_id7512

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www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br
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DECRETO Nº 4.556, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando o Decreto Estadual nº 60.826, de 13 de outubro de 2014, que dispõe
sobre o expediente no dia 28 de outubro de 2014;
Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia
do Funcionário Público”;
Considerando a transferência das comemorações do “Dia do Funcionário Público”
para o dia 31 de outubro pelo Governo do Estado;
Considerando que o Decreto Municipal nº 4.481, de 12 de dezembro de 2015,
antecipa as comemorações do “Dia do Servidor Público” para o dia 27 de outubro
de 2014 (ponto facultativo antecipado);
Considerando que o Município necessita conciliar os serviços municipais com o
Governo do Estado, na área da educação e em outras áreas municipais,
DECRETA:
Artigo 1º - O expediente do dia 27 de outubro de 2014 (segunda-feira - ponto
facultativo antecipado) nas repartições públicas municipais pertencentes à
Administração Direta e Autarquias será normal, ficando, em substituição, suspenso
o expediente no dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira).
Artigo 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às repartições públicas que
ica, que tenham seu funcionamento
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor fa data de sua publicação.
Registrado na Secretaria da Prefeitura Wai, afixado e publicado no lugar
público de costume no dia 20 de outubro
HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA
Diretora da Secretaria

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