norma nº 5943/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.943, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Disp5e sobre o Calend&rio Administrative para os 6rgSos da Administrate Direta
e Indireta do Municipio para o exercicio de 2023.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuifoes
legais,
DEC RET A:
Art. 1°. Nos orgaos da Administrate Direta e Indireta do Municipio, no exercicio de 2023,
alem dos sabados e domingos, nao havera expediente nas datas abaixo:
20 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultative;
21 de fevereiro (ter9a-feira) -Camaval - Feriado Nacional;
22 de fevereiro (quarta-feira) - Ponto Facultative ate as 12h;
7 de abril (sexta-feira) - Paixao de Cristo - Feriado Nacional;
21 de abril (sexta-feira) -Tiradentes - Feriado Nacional;
1° de maio (segunda-feira) -Dia do Trabalho -Feriado Nacional;
8 de junho (quinta-feira) -Corpus Christi -Feriado Municipal;
9 de junho (sexta-feira) -Ponto Facultative;
7 de setembro (quinta-feira) -Independencia do Brasil - Feriado Nacional;
8 de setembro (sexta-feira) - Ponto Facultative;
18 de setembro (segunda-feira) - Ponto Facultative;
12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;
13 de outubro (sexta-feira) - Ponto Facultative;
2 de novembro (quinta-feira) - Finados - Feriado Nacional;
3 de novembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo;
15 de novembro (quarta-feira) - Proclamaipao da Republica -Feriado Nacional
25 de dezembro (segunda-feira - Natal - Feriado Mundial
Pardgrafo unico: O horario de expediente no dia 26 de dezembro sera das 12 as 17 horas.
Art. 2°. Deverao obedecer ao horario normal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os
servidores municipals que prestam serv^os essenciais nas areas da saude, abastecimento d’agua,
limpeza publica, transporte de alunos, seguran^a e portaria da garagem municipal.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de dezembro de 2022.
ISABEL^RISTINA ESCORCE
Prefeitajdunicipal
Registrada na Secretaria do Gabinete, afiwadoje publicado no lugar de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DEPCUPE1A
Marlom Pedro Soares da Silva
Diretor da Secretaria do Gabinete
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09