norma nº 5946/2022

PRIFEITURÂ DT
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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DECRETO No 5.946, DE 16 DEDEZEMBRO D8 2022
Dispõe sobre a substituição de representante da Prefeitura Municipal no
Conselho Municipal de Saúde.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso das
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1o. Fica designado, a partir desta data até 3l de dezembro de 2023, para compor o
Conselho Municipal da Saúde, o Senhor Paulo Roberto Gumieiro, como representante titular
da Prefeitura Municipal, em substituição à Senhora Ana Maria Ricz Cayres, designada pelo
Decreto n" 5.794, de 3 dejaneiro de 2022, conforme segue:
Representante da Prefeitura Municipal:
Titular: Paulo Roberto Gumieiro
Suplente: (...)
Parágrafo único: Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto no
5.794, de 3 de janeiro de 2022.
Art. 2'. Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de
29 dejunho de2022.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de dezembro de2022
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no lugar de costume na data supra.
Marlom Pedro da Silva
CAIIARA UI'I{ICIPAL DE PCI,IFEIÂ
1 3 JAf't I0l3 Diretor de Secretaria