norma nº 5952/2022

§ÉÀ
PREFEITURA DE
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende, 572 ' Caixa Postal no 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO No 5.952,DE 31 DEDF,ZEMBRO D82022
Designação dos membros do Conselho do CACS-FUhIDEB.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JAIIUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1o. Ficam designados, com mandato até 3l de dezembro de 2026, nos termos do
art.12 da Lei Municipal n" 2.971, de 16 de março de202l, de conformidade com o afiigo2l?-
A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de
2020, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ProÍissionais da
Educação - CACS-FUNDEB, conforme segue:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Adriana Maria Menossi Vitor Ponciano
Suplente: Cintia Sanae Matsuo
Titular: Lucas Niinuma
Suplente: Fernanda Mori Pinheiro
Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica
Titular: Marcia Mendes Chicarelli Balieiro
Suplente: Simony Alves Pereira
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica
Titular: Suely Bataus Barbosa
Suplente: Rogéria Santos P. Mendes May
Representantes dos Servidores Técnicos-administrativos das Escolas Públicas Municipais
de Educação Básica
Titular: Luís Gustavo Mazuquelli da Luz
Suplente: M;aliza de Menezes BisPo
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica
Titular: Maiara Adami Cavalcante da Silva
Suplente: Elaine Cristina Silva Caveriani
Titular: Fernanda da Silva Barbosa
Suplente: Odisseia Ribeiro dos Santos
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular: Marcelo Aparecido Araujo
Suplente: Alice da Conceiç ão Bezerra Sotana
Representantes dos Estudantes Secundaristas das Educação Pública
Titular: Israel dos Santos Vieira
Suplente: Luiz Moreno Sotana
wwwpompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.44410001 -09
PREFEITURA DE
POMPEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende, 572 ' Caixa Postal no 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (1a) 3a05-1500
Decreto n" 5.952/2022
Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Márcia Cassiano Costa
Suplente: Hérica Chicarelli Quintino Dallaqua
Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Telma Pinheiro da Silva Gonçalez
Suplente: Fernanda Nunho de Oliveira
Representantes de Organizações da Sociedade Civil
Titular: Reinaldo Pires dos Santos
Suplente: Pércio Fidélis da Silva
Art,2o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 31 de dezembro de2022.
Registrado na Secretaria do Gabinete, e afixado como de costume na data supra.
CAIIARA TITJI{ICIPAL DE MUPEIA
1 3 JAl'l 2023
Marlom Pedro Soares da Silva
Diretor de Secretaria