| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5972 / 2023 |
| Date | 2023-01-18 |
| Ementa | Recebe, mediante doação, da empresa Máquina Agrícolas Jacto S/A e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, uma Bomba JP 401 com eixo. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.972, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Recebe, mediante doa^do, da Empresa Maquinas Agricolas Jacto S/A e incorpora ao Patrimonio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer onus ou encargos, uma Bomba JP 401 com eixo. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais, D E C R E T A: Art. 1°. Fica o Poder Executive Municipal autorizado a receber, mediante doa9ao, sem quaisquer onus ou encargos, da Empresa Maquinas Agricola Jacto S/A, o bem abaixo relacionado: Descriyao do Bem Data Valor 1 (uma) Bomba JP 401 com eixo 15/12/2022 R$ 1.259,43 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2022. Prefeitura Municipal de Pompeia, 18 de Janeiro de 2023. trCklSTINA ESCORCE Prefeita Municipal ] IS Registrado na Secretaria do Gabineti _e publicado no local de costume na data supra. f] CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Marlom Pedrb~Soares da Silva Diretor de Secretaria 1 9 JAN ?[l/3 Recebldo. CNPJ 44.483.444/0001-09