| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5974 / 2023 |
| Date | 2023-01-18 |
| Ementa | Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, uma Grade Aradora GA270. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.974, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Recebe, mediante doa^ao, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimonio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer onus ou encargos, uma Grade Aradora GA270. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais, D E C R E T A: Art. 1°. Fica o Poder Executive Municipal autorizado a receber, mediante doaijiao, sem quaisquer onus ou encargos, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o bem abaixo relacionado: Descri^ao do Bem Data Valor 1 (uma) Grade Aradora GA270 04/04/2022 R$ 24.600,00 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 4 de abril de 2022. Prefeitura Municipal de Pompeia, 18 de Janeiro de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita Municipal/ Registrado na Secretaria do Gabinete, afixadqe publicado no local de costume na data supra. CAMARA MUNICIPALDE POMPEIA Marlom Pedro Soares da Silva 19 jan im Diretor de Secretaria Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09