| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5980 / 2023 |
| Date | 2023-01-18 |
| Ementa | Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, uma Retroescavaeira XC870BR. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.980, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Recebe, mediante doa^ao, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e incorpora ao Patrimonio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer onus ou encargos, uma Retroescavadeira XC870BR. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui96es legais, D E C R E T A: Art. 1°. Fica o Poder Executive Municipal autorizado a receber, mediante doagao, sem quaisquer onus ou encargos, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o bem abaixo relacionado: Descrigao do Bem Data Valor 1 (uma) Retroescavadeira XC870BR 03/06/2022 R$ 355.000,00 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 3 de junho de 2022. Prefeitura Municipal de Pompeia, 18 de Janeiro de 2023. C2 CRISTINA ESCORCE Prefeita Municipal ) Registrado na Secretaria do Gabinete, aftxa< ofrrjublicado no local de costume na data supra. Marlom Pedro^oares da Silva Diretor de Secretaria CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA i 9 jan m Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09