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norma nº 2/2023

Tipo Ato da Mesa
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-19
EmentaDá nova redação ao artigo 1º do Ato da Mesa nº 19, de 16 de dezembro de 2022, que desincorpora do patrimônio da Câmara Municipal bens móveis que especifica, classificados inservíveis e irrecuperáveis, e determina a transferência para a Prefeitura Municipal de Pompeia.
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CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Ato da Mesa n° 2, de 19 de Janeiro de 2023
Da nova reda?ao ao artigo 1° do Ato da Mesa n° 19, de 16 de dezembro de
2022, que desincorpora do patrimonio da Camara Municipal bens moveis
que especifica, classificados inserviveis e irrecuperaveis, e determina a
transferencia para a Prefeitura Municipal de Pompeia.
A Mesa da Camara Municipal de Pompeia, no uso de usas atribuigoes, resolve:
Art. 1° O artigo 1° do Ato da Mesa n° 19, de 16 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a
seguinte redagao:
“Art. 1° Ficam desincorporados do patrimonio da Camara Municipal de Pompeia os bens moveis
classificados inserviveis a seguir relacionados:
N° PATRIMONIO DESCRIQAO DO BEM MOVEL DATA AQUISIgAO
623 CAMERA DIGITAL SONY H-9 81 PRETA 20/12/2007
917 CAMERA SPEED DOME VSD 500 23X 09/12/2014
926 MICROFONE DE HASTE SHP/PRO 7 W 29/01/2015
961 SWITCH 16 PORTAS 07/02/2017
983 SUPORTE ARTICULADO TV 10 A 55” BRASFORMA 20/08/2018
996 APARELHO DE TELEFONE INTELBRAS 16/04/2019
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicag£o, retroagindo seus efeitos a 16 de
dezembro de 2022.
Camara Municipal de Pompeia, 19 de Janeiro de 2023.
V)
IsChicarelli Martin
Presidente
/
\
s da^Sitva Oliveirasento
Secretaria /
Claudia Goi
V ia 1° Secretario
Registrado nesta Secretaria e publicado no local de costume na data supra.
LO.cUi •
Juliana-^anqUetin da Silva Chicarelli
Diretora de Secretaria

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