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norma nº 5996/2023

Tipo Decreto
Número / Ano 5996 / 2023
Date 2023-03-16
EmentaDispõe sobre a designação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente - CMDCA, e revoga o Decreto nº 5.992, de 6 de março de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
rege qo Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.996, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a designação de representantes do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e revoga o Decreto nº
5.992, de 6 de março de 2023.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados a partir de 6 de março de 2023, com mandato até o dia 5 de
março de 2025, os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme segue:
PODER PÚBLICO
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Cristiane Escorce
Suplente: Solange Maria Andriotti lenco Pilon
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Erica Cristina Borro
Suplente: Adriano Aparecido do Nascimento
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Recreação e Lazer
Titular: Sandra Helena Marinho dos Santos
Suplente: Rosângela Piccinelli Zanchetin
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Débora Neimar Raggi Gonçalves Gamero
Suplente: Jandira dos Santos Souza
Representantes da Secretaria Municipal de Administração
Titular: Paulo Roberto Gumieiro
Suplente: Helen Chicarelli Quintino
Representantes do Departamento de Higiene e Saúde
Titular: Gislaine Aparecida de Souza
Suplente: Adalberto de Oliveira Bento
SOCIEDADE CIVIL
Representantes de Entidades de Apoio à Pessoa com Deficiência
Titular: Gisele Rodrigues Vilela Colabono
Suplente: Valéria Cristina Barbosa
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Titular: Nayane Roma Yassuda
Suplente: Mariliza Stefanuto Tadei
A
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Decreto nº 5.996/2023
Representantes dos Clubes de Serviços
Titular: Fábio Tadeu Moi
Suplente: Peterson Ricardo Sampaio Oliveira
Representantes de Entidades Religiosas
Titular: Aparecida de Jesus Chidiquimo
Suplente: Rosângela Maria da Silva Pereira Lira
Representantes de Entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente
Titular: Valderice Simões Martins Polli
Suplente: Graziele Cristina Martins da Silva
Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia - ACE
Titular: Erica Aparecida Fernandes da Mota Araújo
Suplente: Elisangela da Silva Felix Roque
Art. 2º. Fica revogado o Decreto nº 5.992, de 6 de março de 2023.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a
partir de 6 de março de 2023.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de março de 2023.
xi ESCORCE
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
Marlom Pedro Soares da Silva
Diretor de Secretaria
CÂMARA MUNICIPAL DE 7º OMPEIA
27 MAR 2023
em
Recebido.

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