| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5996 / 2023 |
| Date | 2023-03-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a designação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente - CMDCA, e revoga o Decreto nº 5.992, de 6 de março de 2023. |
| native_id | 75206 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA rege qo Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.996, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a designação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e revoga o Decreto nº 5.992, de 6 de março de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Ficam designados a partir de 6 de março de 2023, com mandato até o dia 5 de março de 2025, os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme segue: PODER PÚBLICO Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Cristiane Escorce Suplente: Solange Maria Andriotti lenco Pilon Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Erica Cristina Borro Suplente: Adriano Aparecido do Nascimento Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Recreação e Lazer Titular: Sandra Helena Marinho dos Santos Suplente: Rosângela Piccinelli Zanchetin Representantes da Secretaria Municipal de Finanças Titular: Débora Neimar Raggi Gonçalves Gamero Suplente: Jandira dos Santos Souza Representantes da Secretaria Municipal de Administração Titular: Paulo Roberto Gumieiro Suplente: Helen Chicarelli Quintino Representantes do Departamento de Higiene e Saúde Titular: Gislaine Aparecida de Souza Suplente: Adalberto de Oliveira Bento SOCIEDADE CIVIL Representantes de Entidades de Apoio à Pessoa com Deficiência Titular: Gisele Rodrigues Vilela Colabono Suplente: Valéria Cristina Barbosa Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Titular: Nayane Roma Yassuda Suplente: Mariliza Stefanuto Tadei A PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Decreto nº 5.996/2023 Representantes dos Clubes de Serviços Titular: Fábio Tadeu Moi Suplente: Peterson Ricardo Sampaio Oliveira Representantes de Entidades Religiosas Titular: Aparecida de Jesus Chidiquimo Suplente: Rosângela Maria da Silva Pereira Lira Representantes de Entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente Titular: Valderice Simões Martins Polli Suplente: Graziele Cristina Martins da Silva Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia - ACE Titular: Erica Aparecida Fernandes da Mota Araújo Suplente: Elisangela da Silva Felix Roque Art. 2º. Fica revogado o Decreto nº 5.992, de 6 de março de 2023. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 6 de março de 2023. Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de março de 2023. xi ESCORCE Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. Marlom Pedro Soares da Silva Diretor de Secretaria CÂMARA MUNICIPAL DE 7º OMPEIA 27 MAR 2023 em Recebido.