| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4561 / 2014 |
| Date | 2014-11-03 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 1.092.000,00) |
| native_id | 7521 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.561, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.092.000,00 (um milhão e noventa e dois mil reais), às seguintes dotações orçamentárias: 02.02 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO R$ 02.02.03 — Seção de Material e Compras 319011 — 04122004520011-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 20.000,00 02.03 — DIVISÃO DE FINANÇAS 02.03.01 — Seção de Tributação 319011 — 0412400460013-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ... 70.000,00 319013 — 0412400460013-1 — Obrigações Patronais ..15.000,00 319016 — 0412400460013-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil ...............se 12.000,00 02.03.04 — Encargos Gerais do Município 339048 — 04122004720016-1 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ...........eeeesa 12.000,00 469071 — 28843000000002-1 — Principal da Divida Contratual Resgatada .............meenses 60.000,00 02.05 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.05.02 — Setor de Planejamento Urbano 449051 — 15451015110005-2 — Obras e Instalações ................c e rererserererererereaerereao 200.000,00 02.05.03 — Setor dos Serviços de Utilidade Publica 319011 — 15452015320021-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil . 200.000,00 319013 — 15452015320021-1 — Obrigações Patronais .100.000,00 319016 — 15452015320021-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil ........................... 100.000,00 02.05.04 - Setor de iluminação Publica 339039 — 15452015220022-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............s 50.000,00 02.07 — DIVISÃO DE ESPORTE E RECREAÇÃO 02.07.02 — Setor de Atividades Recreativas 319011 — 27813027220037-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................... 35.000,00 339036 — 27812027220037-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ....................... 18.000,00 02.10 — SERVIÇO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.02 — Divisão do Meio Ambiente 449052 — 18541018120071-5 — Equipamento e Material Permanente . 200.000,00 TOTAL... «1.092.000,00 Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto será feito com a anulação parcial das seguintes dotaçõe orçamentárias: | g Teia de Populi ; necser: ns n? DEZ 208% PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmplpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Decreto nº 4.561/2014 02.01. GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 02.01.03 — Assessoria Jurídica 339036 — 04122004120004-1 - Outros Serviços Terceiros — Pessoa Física 449052 — 04122004120004-1 — Equipamento e Material Permanente 02.01.04 — Fundo Social de Solidariedade 319011 — 08244008320005-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.. 339032 — 08244008320005-1 — Material de Distribuição Gratuita 02.02 — DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 02.02.01 — Secretaria 339039 — 04122004520009-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.......................50.000,00 02.03 — DIVISÃO DE FINANÇAS 02.03.02 — Seção de Contabilidade 319011 — 04124004620014-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.......................40.000,00 319013 — 04124004620014-1 — Obrigações Patronais | «30.000,00 449052 — 04124004620014-1 — Equipamento e Material Permanente . 10.000,00 02.03.04 — Encargos Gerais do Município 319091 — 28843000000002-1 — Sentenças Judiciais ................. rsss eereeeserermreererreresa 120.000,00 .15.000,00 +. 10,000,00 02.05 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.05.01 — Seção de Estradas Municipais 339030 — 26782026120019-1 — Material de Consumo ... -.80.000,00 449051 — 26782026110003-2 — Obras e Instalações + 50.000,00 449051 — 26782026110003-1 — Obras e Instalações ................... seen rererrereaenes 42.000,00 449051 — 26782026110003-5 — Obras e Instalações 30.000,00 449052 —- 26782026110003-2 — Equipamento e Material Permanente . 150.000,00 02.05.02 — Setor de Planejamento Urbano 339036 — 15451015120020-1 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .......................... 20.000,00 02.05.06 — Setor de Estação Rodoviária 449052 — 26782026220024-1 — Equipamento e Material Permanente ..................ss 18.000,00 02.06 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.06.06 — Setor do Ensino Médio — Transporte 339039 — 12362012720030-2 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica....................... 82.000,00 02.06.08 — Setor do Ensino Profissionalizante 339039 — 12363012420032-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..................... 100.000,00 02.06.09 — Setor de Biblioteca/Videoteca 319011 — 13392013120033-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 02.06.11 — Setor de Educação Compensatória 319011 — 12367012920035-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil...................... 20.000,00 cá . 3 +. 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www,pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Decreto nº 4.561/2014 02.06.15 — Fundeb — Eja 339030 — 12366012820073-2 — Material de Consumo ...........crteensereresererereerrenrearaseaaeros 15.000,00 339036 — 12366012820073-2 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..........s 10.000,00 339039 — 12366012820073-2 — Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa Jurídica ........... 10.000,00 02.11 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02.11.01 — Reserva de Contingência 20.000,00 1.092.000,00 Diretora fa Secretaria =