norma nº 6011/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 6.011, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Autoriza a receber, mediante doa^ao, sem qualquer onus ou encargos, do
Esquadrao da Vida, com a anuencia da Associa9ao Oasis de Pompeia, o imovel que
especifica.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
DEC RET A:
Art. 1°. Fica a Prefeitura Municipal de Pompeia autorizada a receber, por doa9ao pura e simples,
do Esquadrao da Vida, pessoa juridica de direito privado do tipo associa9ao, com sede na Rua Estados
Unidos, n° 44, Joquei Club, na cidade de Marilia, Estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ sob o n°
49.140.239/0001-56, com a anuencia da Associa9ao Oasis de Pompeia, pessoa juridica de direito
privado do tipo associa9ao, com sede na Avenida Joao Batista Lima, n° 1.800, Zona Rural, CEP n°
17580-000, nesta cidade e comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ sob o n°
51.526.002/0001 -50, o imovel a seguir descrito:
- Uma Area de Terras Rurais com 10.367,50 m2 (dez mil, trezentos e sessenta e sete metros e cinquenta
centimetres quadrados), situada neste distrito, municipio e comarca de Pompeia, Estado de Sao Paulo,
com as seguintes medidas, divisas e confronta9oes seguintes: tern inicio no marco 1, Km - 3,50 da
Estrada Municipal PMP-338, em dire9ao a Vila Olinda, na distancia de cento e cinquenta e nove metros
e cinquenta centimetros (159,50 m2), divisando com a referida estrada ate o marco 2; deflete a direita no
angulo de 90° e segue a distancia de sessenta e cinco metros (65,00 m.), divisando com terras de
Tadaharu Shimamura, ate o marco 3; deflete a direita no angulo de 90° e segue a distancia de sessenta
e cinco metros (65,00 m2), divisando com terras pertencentes a Tadaharu Shimamura, ate o marco inicial
deste roteiro, que engloba a area total de 10.367,50 m2 e contem um predio em alvenaria de tijolos com
a area construida de 143,04 metros quadrados; o referido imovel encontra-se cadastrado na Prefeitura
Municipal desta cidade de Pompeia - SP, sob o n° 8016018101.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data da publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 28 de abril de 2023.
-CRISTINA ESCORCE
tefeita Municipal
ISA
Registrado na Secretaria do Gabinete,(afi: e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE FCMFEiA
Marlom Pedro Soares da Silva
Diretor de Secretaria
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09