| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 6014 / 2023 |
| Date | 2023-05-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento do Convênio a ser firmado coma Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de São Paulo, e revoga o Decreto nº 5.856, 2 de abril de 2022. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 6.014, DE 4 DE MAIO DE 2023
Dispoe sobre a designa^ao de Gestor e Responsavel Tecnico para
acompanhamento do Convenio a ser firmado com a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habita^ao do Estado de Sao Paulo, e revoga o
Decreto n° 5.856, 2 de abril de 2022.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeitura Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
DECREE A:
Art. 1°. Ficam designados, a partir de 4 de maio de 2023, os servidores publicos Paulo
Roberto Gumieiro, Contador, Diretor da Secretaria Municipal de Finan9as e Planejamento,
CRC n° SP-085.161/0-7, e Everton Tavares Amorim de Lira, Engenheiro, Diretor da Secretaria
Municipal de Obras e Serv^os Publicos, CREA n° 5070619325-SP, para exercerem,
respectivamente, as fu^oes de GESTOR e RESPONSAVEL TECNICO, para
acompanhamento do Convenio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habita9ao do Estado de Sao Paulo.
Art. 2°. Fica revogado o Decreto n° 5.856, de 2 de abril de 2022.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de maio de 2023.
isabem:ristina escorce
'Prefeita Municipali
Registrado na Secretaria do Gabinete, puBlicado e afixado como de costume na data supra.
I CAMARA MUNICIPAL DE fCMFEIA
{aj\Qs\axizd Marlom Pedro Soares da Silva
Diretor de Secretaria
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09