norma nº 6017/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 6.017, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispoe sobre substitui^ao de membro no Conselho Municipal de Politicas
Publicas Sobre Drogas - COMPOD.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribui9oes legais,
DECRET A:
Art. 1°. Fica designada, a partir desta data ate 9 de abril de 2024, para compor o
Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas - COMPOD, como representante do
Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em substitui9ao a senhora Regiane Cardoso de
Oliveira, designada pelo Decreto n° 6.007, de 24 de abril de 2023, conforme segue:
Representante do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia:
- Alini Augusta Fernandes Valotto
Paragrafo unico: ficam mantido os demais membros designados pelo Decreto n° 6.007,
de 24 de abril de 2023.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 15 de maio de 2023.
ISABE STINA ESCORCE
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Marlom Pedro Soares da Silva
1 9 MAj 2023 Diretor de Secretaria
Recebido.-----
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09