norma nº 6018/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 6.018, DE 29 DE MAIO DE 2023
Convoca a 14a Conferencia Municipal de Assistencia Social.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, Estado de Sao
Paulo, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social, no uso de
suas atribui96es legais, e
Considerando a necessidade de avaliar a situagao da Assistencia Social no Municipio e
proper diretrizes para o aperfe^oamento do sistema,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica convocada a 14a Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser
realizada no dia 5 de junho de 2023, a partir das 7h:30min, no auditorio do Instituto Chieko
Nishimura, situado na Avenida Floriano Peixoto, n° 333, tendo como tema central:
“Reconstru9ao do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Art. 2°. As despesas decorrentes da aplica9ao deste Decreto correrao por conta de
dota9ao propria do or9amento do orgao gestor municipal de assistencia social.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 29 de maio de 2023.
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, pdblieado e afixado como de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Marlom Pedro Soares da Silva
Diretor de Secretaria 0 5 2023
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09