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← Pompéia (SP)

norma nº 4566/2014

Tipo Decreto
Número / Ano 4566 / 2014
Date 2014-11-24
EmentaConvoca a IV Conferência Municipal de Saúde.
native_id7526

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.566, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de
deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº
8.142/90.
Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde deliberada
no dia 20 de novembro de 2014, fica convocada a IV Conferência Municipal
de Saúde, para o dia 17 de dezembro de 2014.
Artigo 3º - O tema central da Conferência será sobre o Desenvolvimento
Infantil.
Artigo 4º - A IV Conferência Municipal de Saúde será realizada no salão de
festas do Clube “J.K,”, Rua Luiz Nogueira Ferraro, no horário das 8:00 as
12:00 horas.
Artigo 5º - A Conferência será presidida pelo Senhor Jurandir Roberto Jotta
e coordenada pelo Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Artigo 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência.
serão expedidas em Portarias deliberadas pelo Conselho Municipal de
Saúde, e publicadas pelo Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Artigo 7º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão
por conta de dotação própria do orçamentá do órgão gestor municipal de
saúde.
Artigo 8º - Este Decreto entra en data
Pompeia, 2Nde novembro de 2014.
OSCAR NURFO YASUDA
Prefeitô Municipal
Diretora da Secretaria

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