| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4566 / 2014 |
| Date | 2014-11-24 |
| Ementa | Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.566, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/90. Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde deliberada no dia 20 de novembro de 2014, fica convocada a IV Conferência Municipal de Saúde, para o dia 17 de dezembro de 2014. Artigo 3º - O tema central da Conferência será sobre o Desenvolvimento Infantil. Artigo 4º - A IV Conferência Municipal de Saúde será realizada no salão de festas do Clube “J.K,”, Rua Luiz Nogueira Ferraro, no horário das 8:00 as 12:00 horas. Artigo 5º - A Conferência será presidida pelo Senhor Jurandir Roberto Jotta e coordenada pelo Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. Artigo 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência. serão expedidas em Portarias deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde, e publicadas pelo Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. Artigo 7º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamentá do órgão gestor municipal de saúde. Artigo 8º - Este Decreto entra en data Pompeia, 2Nde novembro de 2014. OSCAR NURFO YASUDA Prefeitô Municipal Diretora da Secretaria