norma nº 6039/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 6.039, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Dispoe sobre a substitui^ao de representante no Conselho Municipal da Familia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuifoes
legais.
DECRET A:
Art. 1°. Pica designado, a partir desta data ate 15 de novembro de 2026, para compor o
Conselho Municipal da Familia, o Senhor Antonio Sergio Aparecido Marques, como representante
titular do Departamento de Higiene e Saude, em substitute ao Senhor Adalberto de Oliveira Bento,
designado pelo Decreto n° 5.932, de 16 de novembro de 2022, conforme segue:
Representante do Departamento de Higiene e Saude:
Titular: Antonio Sergio Aparecido Marques
Suplente: (...)
Paragrafo unico: Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto no 5.932, de
16 de novembro de 2022.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 21 de agosto de 2023.
L CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinefe, afixadme publicado no local de costume na data supra.
Marlom Pedro Soares da Silva
Diretor de Secretaria
CAMARA MUNICIPAL DE FCWFEIA
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09