norma nº 6051/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 6.051, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o artigo 1° dos Decretos que tratam de doa^ao de lotes de terreno urbano
localizado no antigo anexo ao future Loteamento MINHA CASA MINHA VIDA,
atual RESIDENCIAL IZABEL MARIA DA SILVA.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes
legais,
DEC RET A:
Art. 1°. O artigo 1° do Decreto n° 4.837, de 24 de outubro de 2016, passa a viger com a seguinte
reda9ao:
“Art. 1°. Fica doado o lote de terreno urbano sob n° 08 da quadra “B”, localizado no Residencial
Izabel Maria da Silva, pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis do Municipio, avaliado
em R$ 160,00 (cento e sessenta reais) o metro quadrado, na data de 9 de novembro de 2015, a pessoa
da VANIA ALESSANDRA DA SILVA, brasileira, portadora do RG sob o n° 44.453.526-7 e CPF sob
n° 306.309.118-94, selecionada pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, residente na Rua Jose
da Silva Neves, n° 45, Bairro Lacombe, Pompeia-SP:
Lote 08 DA QUADRA “B”: Um terreno urbano, designado como Lote numero 08 da Quadra de letra
“B”, de fonnato irregular, situado no “Residencial Izabel Maria da Silva”, no municipio e comarca de
Pompeia-SP, com a area total de 135,70 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e
confronta9oes: pela frente com a Rua Maria Nazareth dos Reis, medindo 10,17 metros; do lado esquerdo
de quern da referida rua olha para o imovel, confronta com o imovel rural Fazenda Flandria, de
propriedade de Antonio Bento dos Anjos Filho e outros (M-1621 do RI de Pompeia), medindo 13,50
metros; do lado direito, no mesmo sentido, confronta com o lote numero 07, medindo 13,50 metros; e
finalmente nos fundos, confronta com parte da area institucional n. 05 da mesma quadra “B”, onde mede
10,31 metros; do lado par, distante 62,47 metros, mais 9,71 metros em curvatura com raio de 6,58 metros
com a rua Adi Rodrigues. Cadastre na Prefeitura Municipal sob n° 5021034801, objeto da matricula n°
20.486 Livro 02 do Oficial de Registro de Imoveis de Pompeia.”
Art. 2°. O artigo 1° do Decreto n° 4.740, de 30 de dezembro de 2015, passa a viger com a
seguinte reda9ao:
“Art. 1°. Fica doado o lote de terreno urbano sob n° 06 da quadra “B”, localizado no Residencial
Izabel Maria da Silva, Bairro Flandria, pertencente a classe dos bens patrimoniais disponiveis do
Municipio, avaliado em R$ 160,00 (cento e sessenta reais) o metro quadrado, na data de 9 de novembro
de 2015, a pessoa do MARCIO DE SOUZA ALVES, brasileiro, portador do RG n° 30.996.009-5 e
CPF n° 305.916.988-89, selecionado pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, residente na Rua
Luiz Selani Neto, n° 445, Bairro Flandria, Pompeia-SP:
Lote 06 DA QUADRA “B”: Um terreno urbano, designado como Lote numero 06 da Quadra de letra
“B”, de fonnato regular, situado no “Residencial Izabel Maria da Silva”, no municipio e comarca de
Pompeia-SP, com a area total de 128,25 metros quadrados, dentro das seguintes medidas e
confronta9oes: pela frente com a Rua Maria Nazareth dos Reis, medindo 9,50 metros; do lado esquerdo
de quern da referida rua olha para o imovel, confronta com o lote numero 07, medindo 13,50 metros; do
lado direito, no mesmo sentido, confronta com o lote numero 05, medindo 13,50 metros; e finalmente
nos fundos, confronta com parte da area institucional n. 05 da mesma quadra “B”, onde mede 9,50
metros; do lado par, distante 43,47 metros, mais 9,71 metros em curvatura com raio de 6,58 metros com
a rua Adi Rodrigues. Cadastre na Prefeitura Municipal sob n° 5021032801, objeto da matricula n
20.484 Livro 02 do Oficial de Registro de Imoveis de Pompeia.”
oV
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
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POMPEIA
Decreton0 6.051/2023
Art. 3°. Este Decreto entra ein vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 6 de setembro de 2023.
ISABEL
Prefeita Municipal de Pompei;
A ESCORC
Registrado na Secretaria do Gabinete, e publicado no local de costume na data supra.
Marlom Pedro Soares da Silva
Diretor de Secretaria
CAMARA MUNICIPAL DE PCMFEIA
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br
A