norma nº 5/2023

cÂueRA MUNTcTPAL DE PoMPETA
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Ato da Mesa no 5, de 25 de setembro de 2023
Desincorpora do patrimônio da Gâmara Municipal bem móvel que
especifica, identificado inservível, e determina a transferência para a
Prefeitura Municipal de Pompeia.
A Íllesa da Câmara Municipal de Pompeia, no uso de usas atribuiçÕes, resolve:
Art. ío Fica desincorporado do patrimônio da Câmara Municipal de Pompeia o bem móvel
identificado inservível a seguir descrito:
Art.20 Fica determinada a transferência do bem movelde que trata o artigo 1o para a Prefeitura
Municipalde Pompeia,
Art. 30 Fica revogado o Ato da Mesa no 3, de 11 de agosto de 2023.
Art. 40 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de
agosto de2023.
Câmara Municipalde Pom
Martin
Garlos Andrade Cláudia Bento
Registrado nesta Secretaria e publicado no local público de costume na data supra.
da Silva Chicarelli
setembro de2023.
No
PATruMÔNIO
DESCRTçÃO DO BEM MOVEL DATA AQUTSTçÃO VALOR
909
AR CONDICIONADO PT FR 58.OOO BTUS
MIDEA (APARELHO + EVAPORIZADOR +
rrusrnmçÃo)
27t08t2014 R$ 4.617,60
da
Secretária
de Secretaria