| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 6060 / 2023 |
| Date | 2023-09-26 |
| Ementa | Aprova Resolução nº 48/2023 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre transferência de recursos orçamentários no valor de R$ 2.000,00. |
| native_id | 75338 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 6.060, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Aprova Resolu^ao n° 48/2023 do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia que dispoe sobre transferencia de recursos or^amentarios no valor de R$ 2.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais, DECRET A: Art. 1°. Fica aprovada a Resolufao n° 48, de 26 de setembro de 2023, do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, que dispoe sobre a transferencia de recursos or9amentarios, confonne dispoe o artigo 6° da Lei n° 3.127, de 6 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Pompeia para o exercicio de 2023, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nas seguintes dotafoes orfamentarias: ENTRADA 03.02 -ENTIDADES AUARQUICAS - DHS 03.02.01 - Administrate 10.122.0040.2066 - Manutento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia 15 - 3.3.90.91.00.10.122.0040.2066 - 1 - Senten^as Judiciais................................... TOTAL....................................................................................................................... SAIDA 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - DHS 03.02.01 - Administrate 10.122.0040.2066 - Manutento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia 06 - 3.1.90.91.00.10.122.0040.2066 - 1 - Senten^as Judiciais................................... TOTA1........................................................................................................................ ,R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 .R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 26 de setembro de 2023. OTo 9 ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita Municipal de Pompeia Registrado na Secretaria do Gabinete, ^do e publicado no local de costume na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE \ rOMFEiA Marlom PediVSoares da Silva Diretor de Secretaria Recebido www.pompeia.sp.gov. f/iii a