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norma nº 4570/2014

Tipo Decreto
Número / Ano 4570 / 2014
Date 2014-12-05
EmentaAprova a Resolução nº 02, de 5 de dezembro de 2014, do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id7536

Documents (1)

texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpO pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.570, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
APROVA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014, DO DHS -
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aprovada a Resolução nº 02, de 5 de dezembro de 2014, do DHS -
Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que trata da abertura de um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), às seguinte
dotações orçamentárias:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
03.02.01 FMS - Departamento de Higiene e Saúde
380-3.1.90.11.00 -10.301.0044.2.0061-1 - Vencimentos e Vantagens
Fixas Pessoal Civil.. ............ 120.000,00
381-3.1.90.13.00 -10.301.0044.2.0061-1 —- Obrigações Patronais............ 40.000,00
-391-3.3,90.39.00 - 10.301.0044.2.0061-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica........a.. 40.000,00
TOR ani 1 penas 1 SEE ESTAS 1 MION CRIE Crmperaróris = mea died E anima À é 200.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o
recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
03.02.02 FMS - Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
408-3.3.90.30.00-10.301.0104.2.0062-5 — Material de Consumo... 5.000,00
410-3.3.90.32.00-10.301.0104.2.0062-5 - Material de Distribuição
Ce PPP PPP 30.000,00
415-3.3.90.39.00-10.301.0104.2.0062-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica....sar 20.000,00
416-3.3. 90. 39.00-10.301.0104.2.0062-5 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica................ 20.000,00
4609-3.3.90.39.00-10.301.0104.2.0062-95- Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica.................. 1.000,00
417-4.4.90.51.00-10.301.0104.1.0018-2 —- Obras e Instalações........ a. 990.0UU
418-4.4.90.51.00-10.301.0104.1.0018-5 - Obras e Instalações............. 990.00
419-4.4,90.51.00-10.301,0104.1.0018-1 - Obras e Instalações............. 990.00
421-4.4.90.51.00-10.301.0104.1.0025-1 —- Obras e Instalações............. 990.00
422-4,.4.90.51.00-10.301.0104.1.0025-2 - Obras e Instalações............. 4.900,00
423-4.4.90.52.00-10.301.0104.1.0062-5 - Equipamento e/ou Material
PELMIaNENTO, axu dz meio Led 10.400,00
424-4.4.90.52.00-10.301.0104.1.0062-2 - Equipamento e/ou Material
FEMME asa as esressiteata Ea ima 990,00
425-4,4.90.52.00-10.301.0104.1.0062-1 - Equipamento e/ou Material
Permanente...........ccsess 5.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpúOpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Decreto nº 4.57/0/2014
03.02.03 FMS - Vigilância Sanitária
432-3.3,90.30.00-10.305.0102.2.0069-1 - Material de Consumo........... 2.900,00
47/0-3.3.90.30.00-10.305.0102.2.0069-95- Material de Consumo........... 1.100,00
433-3.3.90.36.00-10.305.0102.2.0069-1 - Outros Serviços de Terceiros |
Pessoa FiSiCa...ccsseesseessaresa 990,00
434-3.3.90.36.00-10.305.0102.2.0069-5 — Outros Serviços de Terceiros
Pessoa FisiCa......uesemitero 1.500,00
436-3.3.90.39.00-10.305.0102.2.0069-1 —- Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica........a 11.800,00
438-4.4.90.52.00-10.305.0102.2.0069-1 - Equipamento e/ou Material |
Permanente..............c.. 2.100,00
03.02.04 FMS - Vigilância Epidemiológica
439-3.1.90.11.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Vencimentos e Vantagens
FIXAS = PESSOA! CNI s cantos 6.100,00
440-3.1.90.13.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Obrigações Patronais........... 2.400,00
441-3.1.90.16.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outras Despesas Variáveis
Pessoa CIVIL. «sereis ve cessar da 4.900,00
442-3.3.90.30.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Material de Consumo............ 19.900,00
4/3-3.3.90.30.00 -10.305.0103.2.0070-95- Material de Consumo........... 1.500,00
444-3.3.90.36.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física................... 4.900,00
445-3.3.90.36.00 -10.305.0103.2.0070-5 —- Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física..........ccss 9.900,00
446-5.3.90.39.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Juridica.............. 9.800,00
447/-3.3.90.39.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa JUNGICA caes sv cunçisos 14.900,00
448-4.4.90.52.00 -10.305.0103.2.0070-1 Equipamento e/ou Material
3.560,00
200.000,00
: “ afixado e publicado no lugar público
- Aa
HIDEK HAMAZAKI FEITOSA
Dirétora da Secretaria
Registrado na Secretaria da Prefeitura Munici
de costume, no dia 5 de dezembro de 20144
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE |
CNPJ 57.266.025/0001-59
Rua José de Moura Resende, 320 - Centro Pompeia/SP - CEP: 17580-000
Fone/Fax (14) 3405 2828 E-mail: dhspompeiaQdhspompeia.com.br
aci com a Saúde
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
VITOR LEANDRO CASSARO ALVES SIMÕES, Superintendente do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais,
RES QEV ES
Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), as dotações orçamentárias abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. |
03.02.01 FMS - Departamento de Higiene e Saúde
380-3.1.90.11.00 -10.301.0044.2.0061-1 —- Vencimentos e Vantagens fixas
Pessoal CIVIL: sssisa ma spnnenoi bom 120.000,00
381-3.1.90.13.00 -10.301.0044.2.0061-1 - Obrigações Patronais............. 40.000,00
391-3.3.90. So. 00 - 10.301.0044.2.0061-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica............ 40.000,00
DON E pois pi E PE A RN E fp 200.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto no artigo anterior será feita com o recurso
proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.s.
03.02.02 FMS - Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
408-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-5 — Material de Consumo........... 5.000,00
410-3.3.90.32.00 -10.301.0104.2.0062-5 - Material de Distribuição
E po 20] = do Rap CR 30.000,00
415-3.3.90.39.00 -10.301.0104.2.0062-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica............... 20.000,00
416-3.3.90.39.00 -10.301.0104.2.0062-5 - Outros Servicos de Terceiros
Pessoa Juridica... .posmemao 20.000,00
469-3.3.90.39.00 -10.301.0104.2.0062-95- Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica.................. 1.000,00
417-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-2 —- Obras e Instalações............. 990,00
418-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-5 - Obras e Instalações............. 990,00
419-4,4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-1 - Obras e Instalações........... 990,00
421-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-1 - Obras e Instalações............. 990,00
422-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-2 - Obras e Instalações............. 4.900,00
423-4.4.90.52.00 -10.301.0104.1.0062-5 - Equipamento e/ou Material
| PErmMaANECNÃO. samasis desnsaraso vca 10.400,00
424-4.,4. 90, 52.00 -10.301.0104.1.0062-2 - Equipamento e/ou Material
PERMaANENTe acsmatrs de nas dn ada 990,00
425-4.4.90.52.00 -10.301.0104.1.0062-1 - Equipamento e/ou Material
Permanente..........cccerese 5.500,00
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
CNPJ 57.266.025/0001-59
Rua José de Moura Resende, 320 - Centro Pompeia/SP - CEP: 17580-000
Fone/Fax (14) 3405 2828 E-mail: dhspompeiaQdhspompeia.com.br
Departamento de Higiene e Saúde
Compromisso com a Saúde
Resolução nº 02/2014
03.02.03 FMS - Vigilância Sanitária
432-3.3.90.30.00 -10.305.0102.2.0069-1 - Material de Consumo.......... 2.900,00
470-3.3.90.30.00 -10.305.0102.2.0069-95 - Material de Consumo......... 1.100,00
433-3.3.90.36.00 -10.305.0102.2.0069-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa FiSlEd anna 990,00
434-3.3.90.36.00 -10.305.0102.2.0069-5 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Fisica.........cc. 1.500,00
4536-3.3.90.39.00 -10.305.0102.2.0069-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa JUFIdiCa., «asesesas vices 11.800,00
438-4.4.90.52.00 -10.305.0102.2.0069-1 - Equipamento e/ou Material |
FENMAaNENTE es riad a o rr 2.100,00
03.02.04 FMS — Vigilância Epidemiológica
439-3.1.90.11.00 -10.305.0103.2.0070-1 — Vencimentos e Vantagens fixas
POSSO CAM ns romena 6.100,00
440-3.1.90.13.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Obrigações Patronais............. 2.400,00
441-3.1.90.16.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outras Despesas Variáveis
FeESSOcC CIVIL socar o msm dades 4.900,00
442-3.3.90.30.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Material de Consumo... 19.900,00
4/3-3.3.90.30.00 -10.305.0103.2.0070-95- Material de ConsumMoO..... 1.500,00
444-3.3.90.36.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa FISICA casaca eraeadd 4.900,00
445-3.3.90.36.00 -10.305.0103.2.0070-5 - Outros Serviços de Terceiros
— - Pessoa Fisica........ccc. 9.900,00
446-3.3.90.39.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica... 9.800,00
447-3.3.90.39.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa JUTIÓICA, seems mengo 14.900,00
448-4.4.90.52.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Equipamento e/ou Material
PEFMaNENTo o é undinasanai id sutis “3.560,00
MC era 2 apa ii dt PE E AR ER 200.000,00
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta datá.
Pompeia, 5 de dézembro dé 014
ZZ
VITOR LEANDRO EA XO ALVES SIMÕES
dba endente ad
sa
as
dá
A,
cas
Registrada na Secretaria do Departamento deSHigiene e aúde, afixada no lugar
público de costume no dia 5 de dezembro dé 2014.
Ps = “ 3
ORGE SIQUEIRA PIRES SOBRIR
| Assessor Jurídico

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