| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4570 / 2014 |
| Date | 2014-12-05 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 02, de 5 de dezembro de 2014, do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
| native_id | 7536 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpO pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.570, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. APROVA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014, DO DHS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica aprovada a Resolução nº 02, de 5 de dezembro de 2014, do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que trata da abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), às seguinte dotações orçamentárias: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.01 FMS - Departamento de Higiene e Saúde 380-3.1.90.11.00 -10.301.0044.2.0061-1 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.. ............ 120.000,00 381-3.1.90.13.00 -10.301.0044.2.0061-1 —- Obrigações Patronais............ 40.000,00 -391-3.3,90.39.00 - 10.301.0044.2.0061-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........a.. 40.000,00 TOR ani 1 penas 1 SEE ESTAS 1 MION CRIE Crmperaróris = mea died E anima À é 200.000,00 Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.02 FMS - Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 408-3.3.90.30.00-10.301.0104.2.0062-5 — Material de Consumo... 5.000,00 410-3.3.90.32.00-10.301.0104.2.0062-5 - Material de Distribuição Ce PPP PPP 30.000,00 415-3.3.90.39.00-10.301.0104.2.0062-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica....sar 20.000,00 416-3.3. 90. 39.00-10.301.0104.2.0062-5 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica................ 20.000,00 4609-3.3.90.39.00-10.301.0104.2.0062-95- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.................. 1.000,00 417-4.4.90.51.00-10.301.0104.1.0018-2 —- Obras e Instalações........ a. 990.0UU 418-4.4.90.51.00-10.301.0104.1.0018-5 - Obras e Instalações............. 990.00 419-4.4,90.51.00-10.301,0104.1.0018-1 - Obras e Instalações............. 990.00 421-4.4.90.51.00-10.301.0104.1.0025-1 —- Obras e Instalações............. 990.00 422-4,.4.90.51.00-10.301.0104.1.0025-2 - Obras e Instalações............. 4.900,00 423-4.4.90.52.00-10.301.0104.1.0062-5 - Equipamento e/ou Material PELMIaNENTO, axu dz meio Led 10.400,00 424-4.4.90.52.00-10.301.0104.1.0062-2 - Equipamento e/ou Material FEMME asa as esressiteata Ea ima 990,00 425-4,4.90.52.00-10.301.0104.1.0062-1 - Equipamento e/ou Material Permanente...........ccsess 5.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpúOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Decreto nº 4.57/0/2014 03.02.03 FMS - Vigilância Sanitária 432-3.3,90.30.00-10.305.0102.2.0069-1 - Material de Consumo........... 2.900,00 47/0-3.3.90.30.00-10.305.0102.2.0069-95- Material de Consumo........... 1.100,00 433-3.3.90.36.00-10.305.0102.2.0069-1 - Outros Serviços de Terceiros | Pessoa FiSiCa...ccsseesseessaresa 990,00 434-3.3.90.36.00-10.305.0102.2.0069-5 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa FisiCa......uesemitero 1.500,00 436-3.3.90.39.00-10.305.0102.2.0069-1 —- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........a 11.800,00 438-4.4.90.52.00-10.305.0102.2.0069-1 - Equipamento e/ou Material | Permanente..............c.. 2.100,00 03.02.04 FMS - Vigilância Epidemiológica 439-3.1.90.11.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Vencimentos e Vantagens FIXAS = PESSOA! CNI s cantos 6.100,00 440-3.1.90.13.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Obrigações Patronais........... 2.400,00 441-3.1.90.16.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outras Despesas Variáveis Pessoa CIVIL. «sereis ve cessar da 4.900,00 442-3.3.90.30.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Material de Consumo............ 19.900,00 4/3-3.3.90.30.00 -10.305.0103.2.0070-95- Material de Consumo........... 1.500,00 444-3.3.90.36.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física................... 4.900,00 445-3.3.90.36.00 -10.305.0103.2.0070-5 —- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física..........ccss 9.900,00 446-5.3.90.39.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.............. 9.800,00 447/-3.3.90.39.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JUNGICA caes sv cunçisos 14.900,00 448-4.4.90.52.00 -10.305.0103.2.0070-1 Equipamento e/ou Material 3.560,00 200.000,00 : “ afixado e publicado no lugar público - Aa HIDEK HAMAZAKI FEITOSA Dirétora da Secretaria Registrado na Secretaria da Prefeitura Munici de costume, no dia 5 de dezembro de 20144 DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE | CNPJ 57.266.025/0001-59 Rua José de Moura Resende, 320 - Centro Pompeia/SP - CEP: 17580-000 Fone/Fax (14) 3405 2828 E-mail: dhspompeiaQdhspompeia.com.br aci com a Saúde RESOLUÇÃO Nº 02, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. VITOR LEANDRO CASSARO ALVES SIMÕES, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, RES QEV ES Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), as dotações orçamentárias abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. | 03.02.01 FMS - Departamento de Higiene e Saúde 380-3.1.90.11.00 -10.301.0044.2.0061-1 —- Vencimentos e Vantagens fixas Pessoal CIVIL: sssisa ma spnnenoi bom 120.000,00 381-3.1.90.13.00 -10.301.0044.2.0061-1 - Obrigações Patronais............. 40.000,00 391-3.3.90. So. 00 - 10.301.0044.2.0061-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica............ 40.000,00 DON E pois pi E PE A RN E fp 200.000,00 Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto no artigo anterior será feita com o recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.s. 03.02.02 FMS - Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 408-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-5 — Material de Consumo........... 5.000,00 410-3.3.90.32.00 -10.301.0104.2.0062-5 - Material de Distribuição E po 20] = do Rap CR 30.000,00 415-3.3.90.39.00 -10.301.0104.2.0062-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica............... 20.000,00 416-3.3.90.39.00 -10.301.0104.2.0062-5 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica... .posmemao 20.000,00 469-3.3.90.39.00 -10.301.0104.2.0062-95- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.................. 1.000,00 417-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-2 —- Obras e Instalações............. 990,00 418-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-5 - Obras e Instalações............. 990,00 419-4,4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-1 - Obras e Instalações........... 990,00 421-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-1 - Obras e Instalações............. 990,00 422-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-2 - Obras e Instalações............. 4.900,00 423-4.4.90.52.00 -10.301.0104.1.0062-5 - Equipamento e/ou Material | PErmMaANECNÃO. samasis desnsaraso vca 10.400,00 424-4.,4. 90, 52.00 -10.301.0104.1.0062-2 - Equipamento e/ou Material PERMaANENTe acsmatrs de nas dn ada 990,00 425-4.4.90.52.00 -10.301.0104.1.0062-1 - Equipamento e/ou Material Permanente..........cccerese 5.500,00 DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE CNPJ 57.266.025/0001-59 Rua José de Moura Resende, 320 - Centro Pompeia/SP - CEP: 17580-000 Fone/Fax (14) 3405 2828 E-mail: dhspompeiaQdhspompeia.com.br Departamento de Higiene e Saúde Compromisso com a Saúde Resolução nº 02/2014 03.02.03 FMS - Vigilância Sanitária 432-3.3.90.30.00 -10.305.0102.2.0069-1 - Material de Consumo.......... 2.900,00 470-3.3.90.30.00 -10.305.0102.2.0069-95 - Material de Consumo......... 1.100,00 433-3.3.90.36.00 -10.305.0102.2.0069-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa FiSlEd anna 990,00 434-3.3.90.36.00 -10.305.0102.2.0069-5 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica.........cc. 1.500,00 4536-3.3.90.39.00 -10.305.0102.2.0069-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JUFIdiCa., «asesesas vices 11.800,00 438-4.4.90.52.00 -10.305.0102.2.0069-1 - Equipamento e/ou Material | FENMAaNENTE es riad a o rr 2.100,00 03.02.04 FMS — Vigilância Epidemiológica 439-3.1.90.11.00 -10.305.0103.2.0070-1 — Vencimentos e Vantagens fixas POSSO CAM ns romena 6.100,00 440-3.1.90.13.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Obrigações Patronais............. 2.400,00 441-3.1.90.16.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outras Despesas Variáveis FeESSOcC CIVIL socar o msm dades 4.900,00 442-3.3.90.30.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Material de Consumo... 19.900,00 4/3-3.3.90.30.00 -10.305.0103.2.0070-95- Material de ConsumMoO..... 1.500,00 444-3.3.90.36.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa FISICA casaca eraeadd 4.900,00 445-3.3.90.36.00 -10.305.0103.2.0070-5 - Outros Serviços de Terceiros — - Pessoa Fisica........ccc. 9.900,00 446-3.3.90.39.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... 9.800,00 447-3.3.90.39.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JUTIÓICA, seems mengo 14.900,00 448-4.4.90.52.00 -10.305.0103.2.0070-1 - Equipamento e/ou Material PEFMaNENTo o é undinasanai id sutis “3.560,00 MC era 2 apa ii dt PE E AR ER 200.000,00 Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta datá. Pompeia, 5 de dézembro dé 014 ZZ VITOR LEANDRO EA XO ALVES SIMÕES dba endente ad sa as dá A, cas Registrada na Secretaria do Departamento deSHigiene e aúde, afixada no lugar público de costume no dia 5 de dezembro dé 2014. Ps = “ 3 ORGE SIQUEIRA PIRES SOBRIR | Assessor Jurídico