norma nº 6079/2023

PREFEiTURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 6.079, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispoe sobre o Calendario Administrative para os orgaos da Administra^ao Direta
e Indireta do Municipio para o exercicio de 2024.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui^oes legais,
DEC RET A:
Art. 1°. Nos orgaos da Administraipao Direta e Indireta do Municipio, no exercicio de 2024,
alem dos sabados e domingos, nao havera expediente nas datas abaixo:
1° de Janeiro (segunda-feira) - Confraterniza9ao Universal;
2 de Janeiro (ter?a-feira) - Ponto facultative ate as 12h;
12 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultative;
13 de fevereiro (ter9a-feira) - Carnaval - Feriado Nacional;
14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) - Ponto Facultative ate as 12h;
29 de mar90 (sexta-feira) - Paixao de Cristo - Feriado Nacional;
1° de maio (segunda-feira) - Dia do Trabalho - Feriado Nacional;
30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi - Feriado Nacional;
31 de maio (sexta-feira) - Ponto Facultative;
8 de julho (segunda-feira) - Ponto Facultative;
9 de julho (ter9a-feira) - Dia da Revolii9ao Constitucionalista - Feriado Estadual;
16 de setembro (segunda-feira) - Ponto facultative;
17 de setembro (ter9a-feira) - Aniversario da Cidade - Feriado Municipal;
7 de outubro (segunda-feira) - Padroeira da Cidade - Feriado Municipal;
28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Funcionario Publico - Ponto Facultative;
15 de novembro (sexta-feira) - Proclama9ao da Republica - Feriado Nacional;
20 de novembro (quarta-feira) - Dia da Consciencia Negra - Feriado Nacional;
24 de dezembro (ter9a-feira) - Ponto Facultativo apos as 12h;
25 de dezembro (quarta-feira) -Natal - Feriado Mundial.
Paragrafo unico: O horario de expediente no dia 26 de dezembro sera das 12 as 17 boras.
Art. 2°. Deverao obedecer ao horario normal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os
servidores municipais que prestam servi9os essenciais nas areas da saude, abastecimento d’agua,
limpeza publica, transporte de alunos, seguran9a e portaria da garagem municipal.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de dezembro de 2023.
IS ISTINA ESCORCE
Pi ,cip;
Registrada na Secretaria do Gabinele, afrxado e/publicado no lugar de costume na data supra.
CAMARA MUUICiPAL OE I wMlil'Un
Marlom Pedro Soares da Silva
Diretor da Secretaria do Gabinete o y jan
Recobi
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09