| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4573 / 2014 |
| Date | 2014-12-12 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 940.000,00) |
| native_id | 7541 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 3
www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br DECRETO Nº 4.573, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), às seguintes dotações orçamentárias: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 02.01.05 — Junta de Alistamento Militar 3.1.90.13 — 04.122.0042.2.0006-1 — Obrigações Patronais .......ieeereeeeeeeeeritertrenens 6.000,00 02.01.04 — Fundo Social de Solidariedade 3.3.90.39 — 08.244.0083.2.0005-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............... 10.000,00 02.02 — DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 02.02.02. — Seção de Pessoal 3.1.90.11 — 04.122.0045.-2.0010-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.............. 26.000,00 02.03 — DIVISÃO DE FINANÇAS 02.03.01 — Seção de Tributação 3.1.90.11 — 04.124.0046.2.0013-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............... 45.000,00 3.1.90.13 — 04.124.0046.2.0013-1 — Obrigações Patronais... eres 20.000,00 02.03.04 — Encargos Gerais do Município 3.3.90.48 — 04.122.0047.2.0016-1 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ............ 6.000,00 4.6.90./1 — 28.843.0000.0.0002-1 — Principal da Divida Contratada Resgatada ...................... 10.000,00 02.04 — DIVISÃO DE OBRAS 02.04.01 — Seção de Obras 3.1.90.11 — 04.122.0048.2.0018-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .............. 85.000,00 3.1.90.13 — 04.122.0048.2.0018-1 — Obrigações Patronais ..............eeerereeeeterareanta 23.000,00 3.1.90.16 — 04.122.0048.2.0018-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil ........ 25.000,00 02.05 — DIVISÃO DE UTILIDADE PUBLICA 02.05.03 — Setor dos Serviços de Utilidade Publica 3.1.90.11 — 15.452.0153.2.0021-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............. 120.000,00 3.1.90.13 — 15.452.0153.2.0021-1 — Obrigações Patronais ...............ce erre erreana 66.000,00 3.1.90.16 — 15.452.0153.2.0021-1 — Outras Despesas Variaveis — Pessoal Civil .................... 102.000,00 3.3.90.30 — 15.452.0153.2.0021-1 — Material de Consumo ................ ns 10.000,00 02.06 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.00.04 — Setor de Ensino Regular 3.1.90.11 — 12.361.0121.2.0028-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............. 100.000,00 02.06.05 — Setor de Ensino Fundamental - Transporte 3.1.90.11 — 12.361.0122.2.0028-5 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............... 50.000,00 3.1.90.13 — 12.361.0122.2.0028-5 — Obrigações Patronais ..............eeeereeseereeererers 15.000,00 3.1.90.16 — 12.361.0122.2.0028-5 — Outras Despesas Variaveis — Pessoal Civil .................. 30.000,00 3.3.90.30 — 12.361.0122.2.0028-2 — Material de Consumo ............eeeereerrereereenereea 55.000,00 02.06.06 — Setor da Biblioteca 4.4.90.52 — 13.392.0131.2.0033-1 — Equipamento e Material Permanente ...............s.. 5.000,00 02.07 — DIVISÃO DE ESPORTE E RECREAÇÃO 02.07.01 — Setor de Atividades Esportivas 3.1.90.11 — 27.812.0271.2.0036-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............... 40.000,00. , É sas N + ae F PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - p mp pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Decreto nº 4.573/2014 3.1.90.13 — 27.812.0271.2.0036-1 — Obnigações PalronaiS. ssessensaesasanaseanse seara CURIA dldbidads 25.000,00 3.1.90.16 — 27.812.0271.2.0036-1 — Outras Despesas Variaveis — Pessoal Civil ............. 8.000,00 02.07.02 — Setor de Atividades Recreativas 3.1.90.11 — 27.813.0272.2.0037-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............... 10.000,00 3.1.90.13 — 27.813.0272.2.0037-1 — Obrigações Patronais ............... e seserserta 5.000,00 3.1.90.16 — 27.813.0272.2.0037-1 — Outras Despesas Variaveis — Pessoal Civil......................... 2.000,00 02.09 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09.01 — Serviços de Assistência Social 3.1.90.11 — 08.244.0085.2.0039-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............... 30.000,00 3.1.90.13 — 08.244.0085.2.0039-1 — Obrigações Patronais ........eemeecerereresremenenanrerererenananeerass 9.000,00 3.1.90.16 — 08.244.0085.2.0039-1 — Outras Despesas Variaveis — Pessoal Civil ........................ 2.000,00 EO, tc | RR 940.000,00 Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto será feito com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: | 02.01. GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 02.01.04 — Fundo Social de Solidariedade 3.3.90.32 — 08.244.0083.2.0005-1 — Material de Distribuição Gratuita ...........ceeeesmeeees 50.000,00 3.3.90.36 — 08.244.0038.2.0005-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.............. 15.000,00 3.3.90.39 — 08.244.0038.2.0005-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............... 15.000,00 02.03 — DIVISÃO DE FINANÇAS 02.03.04 — Encargos Gerais do Município 3.1.90.01 — 09.274.0092.0.0001-1 — Aposentadorias Reserva Remunerada e Ref. ................. 40.000,00 3.3.90.39 — 04.122.0047.2.0017-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............. 100.000,00 4.4.90.52 — 04.124.0046.2.0014-1 — Equipamento e Material Permanente............................. 10.000,00 02.05 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.05.06 — Setor de Estação Rodoviária 3.1.90.13 — 26.782.0262.2.0024-1 — Obrigações Patronais .................eeeceeeeeererrreres corerrererereres 25.000,00 3.3.90.30 — 26.782.0262.2.0024-1 — Material de Consumo .............c ee rrenea 35.000,00 02.06 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.06.02 — Setor de Creches 3.3.90.36 — 12.365.0126.2.0026-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.................. 70.000,00 3.3.90.39 — 12.365.0126.2.0026-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............... 20.000,00 4.4.90.51 — 12.365.0126.1.0012-5 — Obras e Instalações ..........ssseserseeeesseesererereesaesa 250 .000,00 02.06.07 — Setor de Merenda Escolar 3.3.90.56 — 12.361.01283.2.0031-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física................. 15.000,00 3.3.90.39 — 12.361.0123.2.0031-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.............. 50.000,00 4.4.90.52 — 12.361.0123.2.0031-1 — Equipamento e Material Permanente............................. 15.000,00 02.06.08 — Setor do Ensino Profissionalizante du 12 505. 02 A USA = Material de CONSUMO essas ses 10.000,00 3.3.90.36 — 12.363.0124.2.0032-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.................. 30.000,00 3.3.90.39 — 12.363.0124.2.0032-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............... 50.000,00 4.4.90.52 — 12.363.0124.2.0032-1 — Equipamento e Material Permanente.............................. 8.000,00 02.06.09 — Setor de Biblioteca/Videoteca 3.3.90.36 — 13.392.0131.2.0033-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física..................... 1.000,00 3.3.90.39 — 13.392.0131.2.0033-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................. 6.000,00 02.06.11 — Setor de Educação Compensatória 3.1.90.11 — 12.367.0129.2.0035-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............... 30.000,00 am F Ê E É % é + = f eia + Ds és IE E”? est POR E il PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Decreto nº 4.573/2014 31:90:13 = 12,367.0129:2.0035=1 =OQbrIgaÇÕES PALRORAIS cossimcarenarasanacessenere nem pre geneameesesanias 10.000,00 3.3.90.39 — 12.367.0129.2.0035-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica............... 10.000,00 02.06.15 — Fundeb — Eja 3.1.90.11 — 12.366..0128.2.0073-2 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.............. 10.000,00 3.1.90.13 — 12.366..0128.2.0073-2 — Obrigações Patronais .................eeeeeeeeeeeeeeeerererereee 10.000,00 02.10. — SERVIÇO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.01 — Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural 3.3.90.39 — 20.606.0201.2.0044-1 — Outros Servi e Terceiros — Pessoa Jurídica............... 35.000,00 É 940.000,00 Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume, no dia 12 de dezembro de 2014. IV. [ V Ey duto — Á HIDE il NMAZAKI FEITOSA Diretora da Secretaria "Câmara Municipal de Rise 23 DEZ 2014 es | “RR E AS Danas, ER "mE