| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 6085 / 2023 |
| Date | 2023-12-14 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). |
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FIs. 1 PREFESTURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 6.085, DE 14 DEZEMBRO DE 2023 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no or^amento vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reals). ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuifdes legais, DEC RET A: Art. 1°. Pica o Poder Executive autorizado a abrir na se9ao de Contabilidade e Finanfas da Prefeitura Municipal de Pompeia, urn credito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com a seguinte classificafao or9amentaria: 02 - EXECUTIVO 02.02 - Divisao de Administra^ao 02.02.01 - Secretaria 0.4.122.0004.2007 - Manutenf^ao da Secretaria Fonte - 01 — Tesouro 3.3.90.39.00 (35) Outros Servifos de Terceiro - Pessoa Jun'dica.......................... 02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica 04.122.0004.2010 - Manutenfao Servi?© de Almoxarifado e Oficina Mecanica Fonte-01 - Tesouro 3.3.90.30.00 -(56)- Material de Consume.......................................................... 3.3.90.39.00 -(59)- Servifo de Terceiro - Pessoa Jun'dica.................................. 02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social 02.04.01 - Manuten^ao do Fundo Municipal de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manutempao do Fundo Municipal de Assistencia Social Fonte - 01 - Tesouro 3.3.90.30.00 (114) - Material de Consume........................................................... 02.06 - Divisao de Educa^ao e Cultura - Creche 02.06.02 - Setor de Ensino Infantil 12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Ampliafao de Creche Infantil Fonte - 01 - Tesouro 4.4.90.51.00- (168) Obras e Instances................................................................ 02.06.03 — Setor de Ensino Regular 12.3.06.0011.2028 - Manutempao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto Fonte - 01 - Tesouro 3.3.90.30.00 -(182) Material de Consume.......................................................... 02.06.06 - Setor de Transporte Universitario 12.364.0012.2034 - Manuten^ao do Setor de Transporte Universitario Fonte - 01 - Tesouro 3.3.90.39.00 (219) - Servi?© de Terceiro - Pessoa Jun'dica................................... 02.09 - Divisao de Services Municipais 02.09.01 - Se^ao de Estradas Municipais 26.782.0025.2042 - Manuten9ao de Estradas Municipais Fonte - 01 -Tesouro 3.3.90.30.00 (257) - Material de Consumo........................................................... 02.09.03 - Setor dos Serv^o de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Servi9o de Utilidade Publica. Fonte - 01 - Tesouro 3.3.90.30.00 (279) - Material de Consumo........................................................... TOTAL................................................................................................................ R$ 30.000,00 R$ 50.000,00 R$ 30.000,00 R$ 20.000,00 R$ 50.000,00 R$ 20.000,00 R$ 50.000,00 R$ 100.000,00 ,R$ 100.000,00 ' R$ 450.000,00 >55 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 FIs. 2 PREFESTURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP: 17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Art. 2°. Para a cobertura do credito de que se trata o artigo 1° sera utilizado recurso proveniente de Anulafao Parcial da seguinte dotat^ao onpamentaria: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencias 02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade Fonte - 01 - Tesouro 3.3.90.32.00 (24)-Material, Bern ou Servi?© para Distribui9aoGratuita 02.09 - Divisao de Servi90s Municipals 02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals 26.782.0025.1020 - Aquisi9ao de Maquinarios Fonte - 01 - Tesouro 4.4.90.52.00 (252) - Equipamento Material Pennanente......................... 02.09.03 - 02.09.03 - Setor dos Serv^o de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Servi90s de Utilidade Publica Fonte - 01 - Tesouro 4.4.90.52.00 (283) -Equipamento Material Permanente......................... 02.11 - Divisao de Esporte, Recrea9ao e Turismo 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050- Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas Fonte - 01 - Tesouro 3.3.90.39.00 (296)- Material de Consumo.............................................. 02.13 - Saneamento 02.13.01 - Servi90 Municipal de Saneamento 17.512.0013.2064 - Manuten9ao Servi9o Saneamento Basico. 3.3.90.39.00 (316) - Servi90 de Terceiro Pessoa Juridica......................... TOTAL................................................................................................... R$ 50.000,00 R$ 160.000,00 R$ 40.000,00 R$ 100.000,00 ,R$ 100.000,00 R$ 450.000,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao. Prefeitura Municipal de Pompeia, 14 de dezembro de 2023. tTCRISTINA ESCORCE Prefeita Municipal IS Registrado na Secretaria do Gabinete. publicado no local de costume na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE r CiwrciA Marlom Pedro Soares da Silva Diretor de Secretaria i i jan Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09