| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4574 / 2014 |
| Date | 2014-12-18 |
| Ementa | Calendário Administrativo para o exercício de 2015. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpO)pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no exercício de 2015, além dos sábados e domingos, não haverá expediente nas seguintes datas: 1º de janeiro (quinta-feira) - Confraternização Universal; 2 de janeiro(sexta-feira) - Ponto Facultativo: 16 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultativo; 17 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval - Ponto Facultativo; 3 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo - Feriado Municipal; 20 de abril (segunda-feira) — Ponto Facultativo; 21 de abril (terça-feira) — Tiradentes - Feriado Nacional: 1º de maio (sexta-feira) - Dia do Trabalho - Feriado Nacional; 4 de junho (quinta-feira) —- Corpus Christi - Feriado Municipal; 5 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo; 9 de julho (quinta-feira) - Data Magna do Estado - Revolução de 1932 - Feriado Estadual; 10 de julho (sexta-feira) - Ponto Facultativo; 7 de setembro (segunda-feira) - Independência do Brasil - Feriado Nacional; 17 de setembro (quinta-feira) - Aniversário de Pompeia - Feriado Municipal; 18 de setembro (sexta-feira) —- Ponto Facultativo; 7 de outubro (quarta-feira) - Nossa Senhora do Rosário - Feriado Municipal: 12 de outubro (segunda-feira) - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional; 28 de outubro (quarta-feira) - Ponto Facultativo — Dia do Servidor Público; 2 de novembro (segunda-feira) - Finados - Feriado Nacional: 25 de dezembro (sexta-feira) - Natal, Parágrafo Único - O horário de expediente do dia 18 de fevereiro de 2015 (quarta-feira de Cinzas) será das 12 às 17 horas e dos dias 24 e 31 de dezembro das 9 às 12 horas. Artigo 2º - Deverão obedecer ao horário-narmal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os servidores municipais que prestam serviços essenciais nas áreas da saúde, abastecimento d'água, limpeza pubtca, transporte de alunos, segurança e portaria da garagem municipal. Artigo 3º - Este Decreto entra em vidor nesta data. Pompeia, 18 dé dezembro de 2014. OSCAR UN ) YASUDA PrefeitáM nicipal Registrado na Secretaria da Prefeitura Mu Cip - afixado e publicado no lugar público de costume no dia 18 de dezembro de 20414/ o Câmara Municipal de Pompeia : HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA | Diretora da Secretaria | 23 DEZ 2014