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← Pompéia (SP)

norma nº 4574/2014

Tipo Decreto
Número / Ano 4574 / 2014
Date 2014-12-18
EmentaCalendário Administrativo para o exercício de 2015.
native_id7542

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpO)pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no exercício de
2015, além dos sábados e domingos, não haverá expediente nas seguintes datas:
1º de janeiro (quinta-feira) - Confraternização Universal;
2 de janeiro(sexta-feira) - Ponto Facultativo:
16 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultativo;
17 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval - Ponto Facultativo;
3 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo - Feriado Municipal;
20 de abril (segunda-feira) — Ponto Facultativo;
21 de abril (terça-feira) — Tiradentes - Feriado Nacional:
1º de maio (sexta-feira) - Dia do Trabalho - Feriado Nacional;
4 de junho (quinta-feira) —- Corpus Christi - Feriado Municipal;
5 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo;
9 de julho (quinta-feira) - Data Magna do Estado - Revolução de 1932 - Feriado
Estadual;
10 de julho (sexta-feira) - Ponto Facultativo;
7 de setembro (segunda-feira) - Independência do Brasil - Feriado Nacional;
17 de setembro (quinta-feira) - Aniversário de Pompeia - Feriado Municipal;
18 de setembro (sexta-feira) —- Ponto Facultativo;
7 de outubro (quarta-feira) - Nossa Senhora do Rosário - Feriado Municipal:
12 de outubro (segunda-feira) - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;
28 de outubro (quarta-feira) - Ponto Facultativo — Dia do Servidor Público;
2 de novembro (segunda-feira) - Finados - Feriado Nacional:
25 de dezembro (sexta-feira) - Natal,
Parágrafo Único - O horário de expediente do dia 18 de fevereiro de 2015 (quarta-feira
de Cinzas) será das 12 às 17 horas e dos dias 24 e 31 de dezembro das 9 às 12 horas.
Artigo 2º - Deverão obedecer ao horário-narmal de trabalho, nos dias declarados
facultativos, os servidores municipais que prestam serviços essenciais nas áreas da
saúde, abastecimento d'água, limpeza pubtca, transporte de alunos, segurança e
portaria da garagem municipal.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vidor nesta data.
Pompeia, 18 dé dezembro de 2014.
OSCAR UN
) YASUDA
PrefeitáM nicipal
Registrado na Secretaria da Prefeitura Mu Cip - afixado e publicado no lugar público
de costume no dia 18 de dezembro de 20414/ o
Câmara Municipal de Pompeia
:
HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA |
Diretora da Secretaria | 23 DEZ 2014

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