norma nº 6150/2024

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PREFEITURA DE
POMPEIA
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DECRETO N" 6.150, DE 25 DE JANEIRO DT,207,4
Designação de integrantes da Comissão de Seleção instituída pelo Decreto
n" 4.93112017.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1o. Ficam designados, a partir de 1 " de janeiro até 3 1 de dezembro de 2024, os membros
da Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos para a formalizaçáo
de parcerias por meio de Termos de Fomento entre a Administração Pública Municipal e as
Oryarizações da Sociedade Civil, no âmbito das Políticas de Assistência Social e Educacional, nos
termos do artigo 2', do Decreto Municipal no 4.931, de 15 de março de 2017, em substituição aos
membros designados pelo Decreto no 5.237 , de 7 dejaneiro de 2019, conforme segue:
I - Servidores do Quadro de Pessoal da Administraçáo Pública Municipal
Luis Carlos Pfeifer - Presidente
Maria Isabel Rojas Cabrini Ernestino - Secretária
Fátima Aparecida Gonçalves Borsari
Rodrigo Luís Chicarelli Maúin
II - Representante do Conselho Municipal de Assistência Social
Solange Maria Andriotti lenco Pilon
Art.2". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a lo de
janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal de Pompeia,26 dejaneiro de 2024.
A RCE
Registrada na Secretaria do publicada no local de costume na data supra.
Marlom da Silva
CÂMÂRA ITUNICIPAL DE iCIIiFEH I
Diretor de Secretaria 05F
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444t0AAt09