| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3219 / 2024 |
| Date | 2024-02-22 |
| Ementa | Altera o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019. |
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PREFEITURA DE POMPEIA PREFEITURA MUNIGIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal no 1 CEP:17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 LEr No 3.2L9,D8,22 DE FEVEREIRO D82024 Altera o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia, constante do Anexo Único da Lei no 2.881, de 22 de agosto de 2019. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 10. O Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia constante do Anexo Único da Lei no 2.881, de 22 de agosto de 2019, passa a ser o constante do Anexo Único desta Lei. Art. 20. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 30. Esta Lei entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1o de fevereiro de2024. Prefeitura Municipal de Pompeia,22 de fevereiro de2024. CRISTINA Prefeita Registrada na Secretaria do no local de costume na data supra. Marlom Pedro Soares da Silva Diretor de Secretaria 1t CÂrlARA ilUI'ICIPAL OE PSTIPEIA www.pompeia.sp.gov. br CNPJ 44.483.444/000 1 -09 FRTFEITURA DT PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal no 1 CEP:17.580-053 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 AI\IEXO ÚXICO QUADRO GERAL DE PESSOAL A - Parte X'ixa 4.1 Quadro de Empregos Públicos Permanentes 4.2 Quadro de Empregos em Comissão Vagas Denominacão Referência 01 Chefe de Gabinete da Presidência 28 0l Assessor Parlamentar 23 4.3 Quadro de Emprego de Comando de Livre Provimento Ouantidade I)enominacão Referência 0l Diretor de Secretaria 28 Prefeitura Municipal de Pompeia,22 de fevereiro de2024 Prefeita Municipal Registrada na Secretaria do Gabinete, no local de costume na data supra. Marlom Pedro Soares da Silva Diretor de Secretaria , POMPEIA Vapas Denominacão Referência 0t Procurador Jurídico 27 0l Assistente Lesislativo 27 0l Contador Lesislativo 26 0l Auxiliar Leeislativo I 25 0l Auxiliar Lesislativo 18 0l Assistente de Mídia e ComunicaÇão t8 0l Escriturário 11 0l Asente de Serviços Gerais 07