norma nº 6161/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 6.161, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova Resolu^ao n° 58, de 14 de fevereiro de 2024, do Departamento de
Higiene e Saude de Pompeia que especifica.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
DE GRETA:
Art. 1°. Fica aprovada a Resolii9ao n° 58, de 14 de fevereiro de 2024, do Departamento de
Higiene e Saude de Pompeia, que dispoe sobre transferencia de recursos or9amentarios do Departamento
de Higiene e Saude, conforme o art. 5° da Lei n° 3.201, de 29 de novembro de 2023, conforme dota9oes
or9amentarias abaixo especificadas:
03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS
03.02.09 - Servi90 de Aten9ao Especializada
10.302.0042.2073 - Manuten9ao das A9oes/Atividades/Servi9os da Atei^ao Especializada
95-3.3.90.39.00.10.302.0042.2073-2-Outros Serv^os de Terceiros-Pessoa Jun'dica
TOTAL.......................................................................................................................
R$ 40.000,00
RS 40.000,00
Art. 2°. A cobertura da transferencia or9amentaria de que trata o art. anterior sera realizada com
o recurso proveniente de Anula9ao de Dota9ao no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme
dota9oes abaixo:
03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS
03.02.09 - Servi90s de Atei^ao Especializada
10.302.0042.2073 - Manuten9ao das A9oes/Atividades/Servi90s Da Atei^ao Especializada
88-3.3.90.39.00.10.302.0042.2073-1-Outros Serv^os de Terceiros-Pessoa Jun'dica
TOTAL.............................................................................................. .........................
,R$ 40.000,00
RS 40.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 14 de fevereiro de 2024.
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA I
Soares da Silva
Diretor de Secretaria 1J4MR MU
Recebido__:
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09