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norma nº 4583/2014

Tipo Decreto
Número / Ano 4583 / 2014
Date 2014-12-22
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar.( R$ 592.000,00)
native_id7551

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DECRETO Nº 4.583, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e
noventa e dois mil reais), às seguintes dotações orçamentárias:
02.05 — DIVISÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
02.05.03 — Setor dos Serviços de Utilidade Pública
31.90.11 — 15.452.0153.2.0021-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil........ 130.000,00
31.90.13 — 15.452.0153.2.0021-1 — Obrigações Patronais .......eecceeeceecesensorercerecnancccananos 40.000,00
3.3.90.39 — 15.452.0153.2.0021-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica........ 5.000,00
02.05.05 — Setor de Iluminação Pública
3 390.39 — 15.452.0153.1.0020-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica........ 33.000,00
02.06 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.06.02 — Setor de Creches
4.4.90.51 — 12.365.0126.1.0012-2 — Obras e Instalações .........ceeseeeneceeerereereererecerreeenenereno 44.000,00
02.06.04 — Setor de Ensino Regular
31.90.11 -12.361.0121.2.0028-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil .......... 100.000,00
3 1.90.13 — 12.361.0121.2.0028-1 — Obrigações Patronais... rererenenaceeercenananannos 44.000,00
02.06.05 — Setor de Ensino Fundamental Transporte
31.90.11 — 12.361.0122.2.0029-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal CAVE seres 50.000,00
31.90.13 — 12.361.0122.2.0029-1 — Obrigações PatronaisS......cccceeeeceeenesrnreeenceneoaceneneenaos 5.000,00
02.06.07 — Setor de Merenda Escolar
02.07.01 — Setor de Atividades Esportivas
31.90.13 — 12.361.0123.2.0031-1 — Obrigações Patronais.........ccceececenessenereeeeccanaseenecanos 3.000,00
02.06.14 — Fundeb — Ensino Fundamental
31.90.11 — 12.361.0121.2.0049-2 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil........ 50.000,00
02.07.02 — Setor de Atividades Recreativas
3.3.90.39 — 27.813.0272.2.0037-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica........ 1.000,00
02.10 —- SERVIÇO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.02 — Divisão do Meio Ambiente
3.3.90.39 — 18.541.0181.2.0071-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica....... 27.000,00
44.90.51 — 18.541.0181.2.0071-1 — Equipamento e Material Permanente .................. 60.000,00
TOTAL... sEseesaeuaas aaa gases o vrsam cenva SAE SESENINAA Veda sotace sesuasancrcns o nVEEEAEASESEgaa pontua no nasnafindaenaRdaas 592.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto será feito com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01.01 — Gabinete do Prefeito e Dependências
3 190.11 — 04.122.0041.2.0002-1 — Vencimentos € Vantagens Fixas — Pessoal Civil....... 8.000,00
3.1.90.13 — 04.122.0041.2.0002-1 — Obras e Instalações ...............i cc eerererereerenennenerenenos 29.000,00
3 3.90.39 — 04.122.0041.2.0002-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica........ 17.000,00
02.01.02 — Assessoria de Planejamento Econômico Financeiro
31.90.11 — 04.122.0041.2.0003-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal CANAL, pesaçes 10.000,00
02.01.03 — Assessoria Jurídica
33.90.39 — 04.122.0041.2.0004-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...... 15.000,00
02.01.04 — Fundo Social de Solidariedade
3.3.90.30 — 08.244.0083.2.0005-1 — Material de Consumo ............cseeeeeeeeeeenereneneneenaaaos 14.000,00
12.02 — DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
P
REFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br
02.02.01 - Secretaria
3.1.90.11 — 04.122.0045.2.0009-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil...... 15.000,00
3.3.90.39 — 04.122.0045.2.0009-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica....... 8.000,00
02.02.03 — Seção de Material e Compras
3.3.90.30 — 04.122.0045.2.0011-1 — Material de Consumo ............eeeceseeeeeereeererrnenneceneaos 20.000,00
02.02.04 — Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica
3.3.90.30 — 04.122.0045.2.0012-1 — Material de Consumo ........ccececceceneneneneneconensereneennos 28.000,00
33.90.36 — 04.122.0045.2.0012-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.......... 10.000,00
02.03 — DIVISÃO DE FINANÇAS
02.03.02 — Seção de Contabilidade
3.1.90.11 — 04.124.0046.2.0014-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil....... 20.000,00
02.03.04 — Encargos Gerais do Município
31.90.01 — 09.274.0092.0.0001-1 — Aposentadorias Reserva Remunerada e Ref. ......... 24.000,00
32.90.21 — 28.843.0000.0.0002-1 — Juros sobre a Dívida por ContratoO.............cceeeecee 3.000,00
3.3.90.39 — 04.122.0047.2.0017-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica....... 95.000,00
4.6.90.71 — 28.843.0000.0.0002-1 — Principal da Dívida Contratual Resgatada............... 20.000,00
02.05 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.05.02 — Setor de Planejamento Urbano
44.90.51 — 15.451.0151.1.0005-92 — Obras e Instalações.........cceeeeeeerecererereeceonenerereneos 40.000,00
02.06 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.06.12 — Fundeb — Educação Infantil - Emeis
31.90.11 — 12.365.0126.2.0046-2 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil....... 25.000,00
31.90.13 — 12.365.0126.2.0046-2 — Obrigações Patronais .......eeemereneeeereseemeneseeaemeneoo 25.000,00
02.07 — DIVISÃO DE ESPORTE E RECREAÇÃO
02.07.01 — Setor de Atividades Esportivas
44.90.51 — 27.812.0271.1.0019-1 — Obras e Instalações .......cceeeeseceereeereceeronerrennerenerano 40.000,00
44.90.51 — 27.812.0271.1.0019-5 — Obras e Instalações .......ceeeceeeeeserereereceronenrareerenento 10.000,00
44.90.52 — 27.812.0271.2.0036-1 — Equipamento € Material Permanente ..........cc 5.000,00
02.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.01 — Serviço de Assistência Social
4.4.90.51 — 08.244.085.1.0037-1 — Obras e Instalações ...........eeeeeeeerererererererenaereceremenaes 60.000,00
02.10 - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.01 — Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural
3.3.90.30 — 20.606.0201.2.0044-1 — Material de Consumo ........cccecescerenenenecereenrenenanenane 8.000,00
3.3.90.36 — 20.606.0201.2.0044-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.......... 10.000,00
3.3.90.39 — 20.606.0201.2.0044-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica....... 20.000,00
4.4.90.52 — 20.606.0201.2.0044-1 — Equipamento-el aterial Permanente.............. 6.000,00
4.4.90.52 — 20.606.0201.2.0044-5 — Equipamento e Material Permanente..................... 7.000,00
Total.......esereercrsserereconsoreeconasensrerecaas sacado O 592.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigo pa data de sual publicação.
Pompeia, 22
costume, no dia 22 de dezembro de 2014. d
HIDEKO HAMIAZAKI FEITOSA
8 em a “” €Fs ps 3 2 e
Registrado na Secretaria da Prefeitura no), afixado e publicado no lugar público de
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500

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