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← Pompéia (SP)

norma nº 4585/2014

Tipo Decreto
Número / Ano 4585 / 2014
Date 2014-12-30
EmentaAltera a denominação de Quadra do Distrito Industrial II de Pompeia.
native_id7553

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.585, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DO DISTRITO INDUSTRIAL II DE POMPEIA.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando que a quadra existente no Distrito Industrial II recebeu a
denominação de “quadra 01”, conforme memorial descritivo registrado no Oficial de
Registro de Imóveis local;
Considerando que, por simples erro material, constou a denominação “quadra
única” nas descrições dos lotes do Distrito Industrial II, constantes nos Decretos
Municipais de doações;
Considerando, ainda, que referido erro material impede o registro das escrituras
públicas referentes aos lotes do Distrito Industrial II, junto ao Oficial de Registro de
Imóveis e Anexos local,
DECRETAS
Artigo 1º - Fica alterada de “quadra única” para “quadra 01º, a denominação da
quadra relativa aos lotes do Distrito Industrial II.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor rífestavdata.
|, afixado e publicado no lugar
14.
HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA
Dir tora da Secretaria

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